Relativização da coisa julgada inconstitucional X segurança jurídica
04/06/2014 08:15 1
Analisa-se a proposta de relativização da coisa julgada quando existe lesão às normas constitucionais.
Emmanuel Felipe Borges Pereira Santos
Publicações
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Casamento de pessoas do mesmo sexo: análise constitucional
22/05/2014 07:46 9
O artigo objetiva expor e consolidar teses, críticas e dificuldades, de índole jurídica ou social, para que se propusesse uma nova visão do casamento homoafetivo, notadamente enquanto postulado que demanda uma releitura constitucional.
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Controle judicial da ineficiência administrativa: uma análise principiológica
21/05/2014 12:06 31
O artigo aborda o tema sob uma perspectiva científica, preocupando-se em identificar se a alteração constitucional trouxe a lume postulado que, isoladamente considerado, poderia ou não constituir fundamento suficiente para o controle judicial.
