Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes: a quem cabe o ônus da baixa?
19/01/2014 14:22 5
O artigo debate, á luz da jurisprudência, se cabe ao credor ou ao devedor o ônus da baixa na inscrição indevida.
Valéria Jabur Maluf Mavuchian Lourenço
- São Paulo, SP
Publicações
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Cobrança de honorários contratuais: valor deve ser provado ou pode ser arbitrado?
21/11/2013 15:05 10
Numa demanda entre o advogado e seu cliente por honorários não pagos, o juiz pode arbitrar valor devido com base na prestação do serviço em si ou é necessária a prova do valor que foi acordado pelas partes?
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Colisão de direitos fundamentais: casos concretos no STF
01/11/2011 11:57 2
A Suprema Corte dá plena preferência à liberdade em todos os seus aspectos, devendo, por exemplo, alguém que se sinta prejudicado, ir buscar a competente reparação, em vez de restringir ou vedar a realização de determinado ato.
