22/01/2015 21:19 0
Tem o escopo de levantar a discussão acerca da utilização das células-tronco embrionárias em nosso país e demonstrar a sua consonância com o ordenamento jurídico vigente.
22/01/2015 12:44 0
Breves comentários sobre a existência e formação do negócio jurídico, eivados de defeitos e nulidades e suas consequências jurídicas.
22/01/2015 01:22 4
A política de atendimento à pessoas da 3ª idade, conforme o Estatuto do Idoso e o conjunto de ações disponibilizadas pelo Estado quanto por entidades não governamentais para garantia de uma melhor qualidade de vida.
20/01/2015 14:24 0
Trata das políticas públicas de atendimento à criança e adolescente bem como sobre a atuação das autoridades competentes juntamente como a sociedade civil organizada.
20/01/2015 14:22 0
Ação cautelar para afastamento de companheiro do lar por violação da Lei Maria da Penha nº 11.340/06
20/01/2015 13:09 0
Um resumo simples que trata das varias formas do controle de constitucionalidade em nosso ordenamento jurídico.
18/01/2015 00:20 2
Modelo de pedido para adequação da reprimenda aplicada ao reeducando;
18/01/2015 00:18 0
Obrigação do alimentando e do alimentado, suas formas de prestação, suas principais características e formas.
18/01/2015 00:16 0
Breve explanação sobre a eficácia da Lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro.
18/01/2015 00:14 1
A sociedade está em constante evolução e com o intuito de manter a ordem da vida social, cria mecanismos a fim de assegurar o equilíbrio das relações interpessoais. Estas relações envolvem toda a sorte de direitos, entre elas a ética no serviço público
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