Everson Manjinski

Everson Manjinski

Publicações

  • Usucapião familiar e função social da propriedade

    16/01/2013 15:32 4

    A usucapião do cônjuge residente se mostra como uma alternativa viável para resolver os problemas enfrentados na regularização de imóveis, o que atenderá a função social da propriedade em razão do fortalecimento da estabilidade familiar.

  • Desconsideração da personalidade jurídica

    21/12/2012 16:01 1

    A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto complexo o qual se efetiva somente com a verificação concomitante de vários elementos indispensáveis e somente verificáveis no caso concreto e específico.

  • Responsabilidade civil no Direito de Família

    11/12/2012 18:08 1

    A responsabilidade civil no Direito de Família ainda é tema muito controverso, não amparado por embasamento legal e adstrito aos entendimentos doutrinários e parcos julgados jurisprudenciais.