01/06/2017 01:13 0
Em face da grave crise institucional política brasileira e a possível realização de eleição indireta para a Presidência da República, expõe-se didaticamente as previsões legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto.
01/06/2017 01:09 0
O presente artigo pretendia ser pequeno e breve, porém o caudaloso tema da hermenêutica e da interpretação não permitiu, contudo houve um sincero esforço para trilhar um didático passeio ao longo da evolução do Direito.
06/04/2017 23:00 0
O artigo fala da inescapável ambivalência da modernidade líquida e das considerações relevantes de Zygmunt Bauman e Hans Jonas.
17/03/2017 16:00 19
O garantismo defende o cidadão e suas garantias fundamentais, enquanto que o ativismo defende o Estado, no seu afã principal de exercer o papel criativo dos tribunais ao trazerem uma contribuição nova para o Direito, quando formam o precedente jurisprudencial: uma antecipação à formulação da própria lei.
11/03/2017 13:58 0
Diante do recente pronunciamento público do Presidente do Brasil é forçoso refletir sobre a condição feminina em diversos aspectos, principalmente o filosófico, o sociológico e o cultural.
11/03/2017 13:33 1
Trilha-se um didático passeio ao longo da evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.
11/03/2017 13:25 0
Analisar o pensamento de Kuhn significa perceber como sua obra desencadeou uma rediscussão sobre as relações entre a ciência e sociedade.
11/03/2017 13:23 0
Aborda-se a concepção de Spinoza sobre a educação e aponta toda sua capacidade de ser transformadora e libertadora.
11/03/2017 13:20 0
A historiografia da mediação no Brasil vem a suscitar o conceito oriundo da cultura oriental e desenvolve-se de forma bem diferenciada, vindo a ser formar a noção de mediação na cultura ocidental.
09/03/2017 07:11 0
É tema recorrente nos conflitos de Direito de Família a constatação de que muitas relações familiares perduram com a preocupação constante de camuflar a verdade, dando origem aos angustiantes litígios que envolvem os sujeitos de direito daquele núcleo. A mediação chegou às famílias, e está apta a acontecer quando os mediandos conseguem finalmente equalizar poderes e se compreenderem de igual para igual.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
