Gisele Leite

Gisele Leite

Professora

  • Rio de Janeiro, RJ

Publicações

  • HC como recurso

    23/07/2020 03:51 0

    O texto aborda o uso do habeas corpus como recurso, sua trajetória histórica, doutrinária e jurisprudencial.

  • A nova lei de abuso de autoridade

    09/05/2020 13:10 0

    Principais aspectos afetos à recente lei que tipifica o abuso de autoridade, suas consequências dentro do ordenamento jurídico, e a questionável constitucionalidade de alguns de seus dispositivos.

  • O eterno homem cordial brasileiro

    05/05/2020 15:33Com Denise Heuseler 1

    Não pode se tomar o conceito de cordialidade, em “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, como uma imutável diretriz na evolução. Cordialidade não significava “elogio”, mas sim, “problema crítico”.

  • Linhas gerais sobre direito consumidor

    05/05/2020 15:29 0

    Analisando os critérios para que sejam aplicadas as normas do Código de Defesa do Consumidor e as formas de vulnerabilidade do consumidor.

  • Donos da casa

    05/05/2020 15:23 0

    O presente modesto artigo comenta sobre os vírus e bactérias e, como eles se desenvolveram primeiramente nos animais e depois migraram para os seres humanos.

  • A teoria crítica do direito

    05/05/2020 15:11 0

    Pretende-se didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além de apontar os principais estudiosos e doutrinadores do Direito brasileiro que lideram e registram com qualidade a evolução do direito brasileiro ,,,

  • A Jurisdição Neoconstitucional

    05/05/2020 14:57 0

    O texto aborda o conceito de jurisdição e seu novo caráter contemporâneo. O neoconstitucionalismo plasmou-se no sistema jurídico nacional de tal forma que atualmente é indissociável do próprio princípio de acesso à justiça.

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