Morte emblemática e silêncio contundente
23/07/2020 04:35 0
Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.
Gisele Leite
Professora
- Rio de Janeiro, RJ
Publicações
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HC como recurso
23/07/2020 03:51 0
O texto aborda o uso do habeas corpus como recurso, sua trajetória histórica, doutrinária e jurisprudencial.
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A nova lei de abuso de autoridade
09/05/2020 13:10 0
Principais aspectos afetos à recente lei que tipifica o abuso de autoridade, suas consequências dentro do ordenamento jurídico, e a questionável constitucionalidade de alguns de seus dispositivos.
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Quarentena, isolamento e pragas (epidemias e pandemias)
05/05/2020 15:51 0
Análise de conceitos como quarentena, isolamento social e outras pragas.
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O eterno homem cordial brasileiro
05/05/2020 15:33 1
Não pode se tomar o conceito de cordialidade, em “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, como uma imutável diretriz na evolução. Cordialidade não significava “elogio”, mas sim, “problema crítico”.
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Linhas gerais sobre direito consumidor
05/05/2020 15:29 0
Analisando os critérios para que sejam aplicadas as normas do Código de Defesa do Consumidor e as formas de vulnerabilidade do consumidor.
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Donos da casa
05/05/2020 15:23 0
O presente modesto artigo comenta sobre os vírus e bactérias e, como eles se desenvolveram primeiramente nos animais e depois migraram para os seres humanos.
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Consequências jurídicas do coronavírus (covid-19)
05/05/2020 15:20 0
O artigo tenta analisar todas as possíveis consequências jurídicas em razão da pandemia do coronavírus.
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A teoria crítica do direito
05/05/2020 15:11 0
Pretende-se didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além de apontar os principais estudiosos e doutrinadores do Direito brasileiro que lideram e registram com qualidade a evolução do direito brasileiro ,,,
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A Jurisdição Neoconstitucional
05/05/2020 14:57 0
O texto aborda o conceito de jurisdição e seu novo caráter contemporâneo. O neoconstitucionalismo plasmou-se no sistema jurídico nacional de tal forma que atualmente é indissociável do próprio princípio de acesso à justiça.
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