hamilton henriques dos anjos

hamilton henriques dos anjos

Perguntas, Respostas e Comentários de Hamilton Henriques dos Anjos

  • comentou em Súmula vinculante: regime geral, natureza jurídica e enunciado inconstitucional

    Segunda, 20 de outubro de 2014, 16h12min

    Prezado Dr.Cláudio, excelente o artigo, com uma abrangência de conteúdo necessária e precisa. Entretanto, gostaria que o senhor com esta mesma maestria, se debruçasse em escrever um artigo sobre os Enunciados de Súmula editados pelos Tribunais Superiores, muitos deles equivocados, extermporâneos, inadequados, formados, erguidos sem uma sustentação jurídica correta, ou seja, tendo por base premissas falsas, que acabam por prejudicar, arrancando,os direitos e interesses, de milhões de cidadãos, brasileirinhos sérios e honrados.

  • comentou em OAB pede cassação de Fidelix, valeria também para Marco Feliciano?

    Terça, 14 de outubro de 2014, 14h59min

    Por mais meritória que seja a atitude da OAB, a Sociedade Brasileira gostaria de vê-la mais presente e rigorosa para por exemplo levar ao MP uma situação GRAVÍSSIMA, mas que ninguém, ninguém mesmo, nem o nosso chamado 4ºPoder - a Mídia, se reporta; trata-se da Propaganda Institucional que segundo jornalista - Programa da BAND- 05/10/2014-Canal Livre,quando o jornalista Fernando Rodrigues lembrou ao Secretário da Presidencia da República, que a candidata do PT, com a máquina pública a seu favor, com tempo maior na TV, "contou ainda com 2 bilhões e 200 mil reais para propaganda do governo em 2014.Essa dinheirama, fruto do suor, sangue, lágrimas e muito trabalho de milhões de brasileirinhos, na prática é usada pelo Governo Federal (Estaduais,Municipais, também) para auto-promoção do governo. Portanto, bem que a OAB poderia provocar o MP para saber se a aplicação desta "montanha de dinheiro" foi aplicada corretamente.

  • comentou em Petrolão e o voto no escuro

    Quarta, 08 de outubro de 2014, 12h23min

    Prezado autor, seus textos são altamente positivos, precisamos inaugurar um tempo quem que questões como essa de "passar a limpo a corrupção", sejam tratadas publicamente para conhecimento da sociedade como um todo, via simpósios, seminários, com a mídia divulgando e incentivando a participação da população.Portanto, precisamos ter a coragem cívica de provocar o acontecer de Conferências Regionais e uma final Nacional, sobre a CORRUPÇÃO ENDÊMICA DO BRASIL, para encontrar alternativas viáveis e concretas de combatê-la, deste modo, saírmos da simples retórica.

  • comentou em Corrupção e o efeito “Tostines”

    Quarta, 08 de outubro de 2014, 11h59min

    Caro autor, não há como divergir de tão brilhante exposição, separo como lapidar: "Necessitamos de índices estruturais, de mecanismos de controle, da robustez dos órgãos de controle institucional em relação a população e orçamento e ainda, avaliações da atuação do controle social, por meio de denúncias e da atuação dos conselhos e meios similares. Esse painel de indicadores nos dá informações mais dinâmicas, para além da fotografia social de um índice de percepção."Modestamente, acrescentaria que precisamos de ferramentas/mecanismos práticos e eficientes para combater proativamente a corrupção.Tenho sugerido ao MJ/MP, RFB, a implantação de um programa simples,econômico,de fácil manuseio, mas altamente eficiente, colocado em prática pelo saudoso e brilhante Secretário da Receita Federal-Osíres Lopes, nos anos 90,que aumentou muito a arrecadação fiscal, trata-se do SER-Sinais Exteriores de Riqueza, que faz uma devassa,uma garimpagem, nos patrimônios, do investigado,como de seus parentes,amigos, compadres e "laranjas", que se aplicado por exemplo, aos Agentes Públicos e Políticos, teríamos um excelente resultado em termos de prevenção e afastamento da corrupção, pois tais aproveitadores ficarão "com um pé atrás", antes de se corromperem. Com o programa SER, aliado as ações dos Conselhos Regionais de Moradores, fazendo o Controle Social do Estado, com a presença efetiva da participação da Sociedade Civil Organizada, poderemos escorraçar a CORRUPÇÃO, debilitando-a, desmascarando-a de forma preventiva.

  • comentou em Participação popular na tomada de decisão da esfera pública como pilar de cidadania e do Estado Democrático de Direito

    Quarta, 08 de outubro de 2014, 11h13min

    O texto bastante técnico/filosófico e jurídico, mas apenas a publicidade e transparância não bastam, são apenas suportes básicos para ajudar neste desiderato, do controle social do Estado pelo cidadão.Mas pergunta-se: como na prática, de forma efetiva,a sociedade civil de fato poder ter voz ativa. Para fazer acontecer essa democracia participativa, a tal participação popular na esfera estatal, que o autor propõe, será preciso definir claramente como ela poderá desabrochar (que não ocorrerá apenas com publicidade/transparência), como se dará ?! esse "exercício efetivo da cidadania".Em minha modesta opinião, precisamos criar e fazer funcionar - os Conselhos Regionais de Moradores, para atuarem fortemente, cobrando do Poder Estatal, ações positivas em prol da coletividade, como em especial, do Ministério Público, que tristemente, muitas vezes, deixa de agir, mesmo quando "o fato é publico e notório", que independe de provocação oficial.Portanto, o grande desafio é sim criar tal mecanismo concreto (Conselhos) e incentivar e encorajar as pessoas a participarem, ou seja, terem corajem cívica de exercer a CIDADANIA.

  • comentou em Licença para roubar: delação premiada (Petrobras)

    Quarta, 08 de outubro de 2014, 10h39min

    Entendo que a Deleção Premiada é muito importante, mas será preciso que na atual Reforma do Código Processo Penal-PL-8045/2013, que tramita na Câmara Deputados, esquecida por todos nós, penalize mais rigorosamente, mesmo tais delatores, com pesadas multas, devolução total do valor fruto da corrupção, como ainda, restrições de direitos, tais como: impedimentos de passaporte, financiamentos, conta bancária, de ingresso na administração pública, etc, ou seja, penalizando tais indivíduos de forma a servir de exemplo para os pretensos futuros infratores.

  • comentou em Licença para roubar: eleitores e "supereleitores"

    Quarta, 08 de outubro de 2014, 9h19min

    Os homens e mulheres de bem deste nosso Brasil sofrido ("Sofrida República"-Ministro Marco Aurélio-STF-Jus Navigandi-11/3/14) concordam plenamente com as palavras do autor, sendo "fimdareeleição.com.br" um bom começo, com o fim também do financiamento eleitoral da Pessoa Jurídica.Mas, podíamos dar um passo maior, com uma CONSTITUINTE AUTÔNOMA, feita pelos representantes da Sociedade Civil Organizada e não pelos atuais políticos profissionais, que ao serem eleitos ficam mancomunados com o Executivo, não fiscalizam o Estado, participando da "farra" da corrupção endêmica na Administração Pública, que o Governo insiste em dizer que vai faz apuração rigorosa, mas esta é de "mentirinha".Como ainda, propormos a DEMARQUIA, sistema de governo da nítida separação dos poderes-Executivo apenas executar as Leis, Legislativo elaborar Leis e o Judiciário fazê-las cumprir, com a administração pública sendo gerida pelos representantes da Sociedade Civil Organizada, que formarão os Conselhos Regionais,Estaduais e Nacional, os representantes destes Conselhos serão eleitos pelos variados segmentos sociais juridicamente organizados.O Legislador deverá aprovar LEIS GERAIS, EQUITATIVAS,EQUÂNIMES,QUE ATINJAM A TODOS,INDISTINTAMENTE, somente concedendo privilégios aos idosos, crianças/adolescentes e aos deficientes.

  • comentou em A obrigatoriedade do voto popular.

    Terça, 16 de setembro de 2014, 10h24min

    Concordo plenamente com a posição final do autor, que o voto facultativo realmente é a expressão da consciência popular livre e espontânea, sem as amarras do VOTO OBRIGATÓRIO, próprio das Republiquetas de Banana da América Latina, que na maioria adotam o voto obrigatório, esperteza dos regimes autoritários para manter no poder suas oligarquias centenárias.

  • comentou em EUA usam "tratamento de choque" para reabilitação de crianças e adolescentes.

    Terça, 29 de julho de 2014, 12h26min

    O texto ilustra uma realidade dos USA, que apresenta uma alternativa realmente assustadora, de choque, que dependendo da forma e técnicas empregadas trazer resultados positivos. Mas infelizmente, no Brasil, até que teríamos capacidade de desenvolver uma técnica similar, mas como o nosso Estado é incompetente, irresponsável, dificilmente, conseguiria montar uma equipe técnica capaz de desenvolver um "tratamento de choque", que não precisaria chegar ao ponto deste aqui descrito, mostrando as realidades vividas pelos toxicômanos, seu sofrimento, suas perdas- morais, materiais,humanas,sua situação de "farrapo humano", mero fantoche sob o domínio das drogas e seus traficantes/aliciadores.

  • comentou em Desafios à implementação de uma política de policiamento comunitário na Cidade Estrutural DF

    Quinta, 24 de julho de 2014, 11h26min

    O artigo é mais revelador sobre os aspectos sociais da Cidade Estrutural do que quanto ao fortalecimento do Conselho Comunitário de Segurança.Quanto aos CONSEGs a maior crítica é que eles são CONSULTIVOS, sua força de pressão e ação são limitadas, apenas ouvem, pedem e se contentam com as decisões das autoridades de segurança pública.Para incentivar a participação dos moradores no CONSEG, fortalecê-lo, é preciso que passe de meramente CONSULTIVO para DELIBERATIVO, como são os Conselhos de Saúde, tanto o Federal , como os Regionais, que emitem Resoluções que tem força de lei, devem ser atendidas ou então devidamente justificadas o seu não acatamento.

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