Reforma política do STF
28/04/2015 17:28 6
O expansionismo da jurisprudência do STF em matéria eleitoral, em vez de configurar uma solução ao sistema, deve ser um dos problemas a serem solucionados por uma reforma política adequada.
Edvaldo Fernandes da Silva
Publicações
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Excesso de jurisdição ou escassez de política? Jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito
07/09/2012 18:20 2
O sistema de jurisdição constitucional brasileiro supre o mau funcionamento do Poder Legislativo, mas sufoca o desenvolvimento de uma cultura política que solucione esse problema pela via natural
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Crítica à teoria da modernidade múltipla
16/08/2012 20:09 1
As modernidades que aparecem em interpretações heterodoxas, de fundo multicultural, configuram poliopia, porque tratam como fenômenos diferentes manifestações de um único fenômeno.
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ADI 4568: constitucionalidade do salário mínimo definido em decreto
24/11/2011 10:59 2
O STF julgou constitucional a lei que autoriza o reajuste do salário mínimo por meio de decreto do Poder Executivo. Coube a mim, como Advogado do Senado, informar as razões por que a Câmara Alta aprovou o projeto de que se originou a lei.
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O Estado transnormativo e a democracia em Hans Kelsen
08/10/2011 17:00 3
A partir do ponto de vista do autor da Teoria Pura do Direito, busca-se harmonizar seu conceito de Estado com as últimas atualizações de seu pensamento, para entender problemas contemporâneos, como a interação entre política e direito e o aperfeiçoamento da democracia.
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Marcha da maconha: qual o modelo de democracia do STF?
07/10/2011 17:48 6
Os fundamentos constitucionais da decisão do STF que liberou manifestações públicas a favor da descriminalização do uso de drogas refletem opção pelo modelo de democracia de tipo liberal.
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A Advocacia do Senado e a defesa das prerrogativas do Poder Legislativo
01/03/2011 09:06 2
O objetivo deste artigo é analisar a distribuição de competência entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Advocacia do Senado, à luz da doutrina e da jurisprudência.
