O Novo Crime de Perseguição
06/04/2021 14:46 1
Cuida-se de artigo que objetiva examinar as recentes alterações promovidas, na Legislação Penal, pela Lei 14.132/2021, com enfoque na análise do novo crime de perseguição.
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Rudá Figueiredo
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Ciências Criminais, Professor de Direito Penal da Faculdade Baiana de Direito, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia
