Insalubridade e autorização para sobrejornada após a reforma trabalhista
02/08/2018 10:33 1
A extensão do contato do indivíduo com certas atividades ou ambientes é elemento decisivo à configuração do potencial efeito insalubre.
Cléber Nilson Ferreira Amorim Junior
auditora fiscal do trabalho
Publicações
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A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DA SAÚDE DO TRABALHADOR
13/07/2018 18:00 0
Art. 611-B. da CLT. Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou redução dos seguintes direitos:. ............................... XVII – normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em...
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Saúde e segurança do trabalhador: princípios tutelares
22/12/2011 14:02 4
As normas de segurança e saúde dos trabalhadores, como as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, são entendidas, por vezes, como regras, que nascem e deságuam nelas mesmas.
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Embargo de obra e interdição de estabelecimento, de máquinas e de setor de serviço (art.161 da CLT)
21/02/2011 08:25 2
O texto objetiva demonstrar o relevante papel social da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no resguardo da vida e da integridade física do trabalhador.
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A inspeção do trabalho e sua competência para autorizar a prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres
09/04/2010 00:00 1
Procede-se a análise de natureza técnica, legal e constitucional das normas de proteção à saúde do trabalhador e sua relação com o espaçamento da jornada de trabalho.
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O auto de infração previsto no artigo 628 da CLT.
27/02/2010 00:00 1
Art.628.Salvo o disposto nos arts. 627 e 627-A, a toda verificação em que o Auditor-Fiscal do Trabalho concluir pela existência de violação de preceito legal deve corresponder, sob pena de responsabilidade administrativa, a lavratura de auto de infração. O comentário…
