Rafael Fernandes Maciel

Rafael Fernandes Maciel

Publicações

  • Marco civil da internet: causas, objetivos e omissões

    16/08/2012 16:00 3

    A ilegalidade de alguns materiais devem sempre ser submetidas ao crivo do Judiciário, porém outros demandam análise mais rápida e são de fácil identificação, como por exemplo, o uso indevido de imagem, marca ou propriedade intelectual. Mesmo diante da omissão legislativa, não haverá óbice algum para que os termos de uso dos sites estabeleçam determinados critérios e regras de sua utilização.

  • Importância da política de uso das redes sociais nas empresas

    24/06/2012 17:35 1

    Uma política bem desenhada, alinhada com os aspectos jurídicos e tecnológicos aliada a um bom treinamento para sua adoção não é mais diferencial, mas medida absolutamente necessária à sustentabilidade do negócio na era da informação digital.

  • O twitter nas eleições 2012

    24/03/2012 10:30 2

    Antes de 6 de julho, o pretenso candidato pode usar sua conta do Twitter ou Facebook, desde que não peça votos ou não tenha cunho eleitoreiro.

  • Momento de vigência da lei processual aos atos executivos

    10/02/2008 01:00 1

    As recentes alterações processuais trouxeram à tona discussões sobre direito intertemporal, tema que sempre reaparece nos debates jurídicos, surpreendendo com situações outrora não vislumbradas. Na seara processual, a aplicação de lei ritual nova a processo iniciado antes de sua entrada…

  • Possibilidade de citação por edital na ação monitória

    01/07/2002 00:00 1

    A natureza cognitiva da ação monitóriaMuita polêmica foi criada com a criação do procedimento monitório no direito brasileiro, em especial quanto a natureza, ou seja, se seguiria o rito ordinário, executivo, ou ainda, um rito especial, que alguns consideram misto…

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