Rodrigo Maia Santos

Rodrigo Maia Santos

Advogado

  • Vitória da Conquista, BA
  • 25363/BA

Publicações

  • A humanização do ponto eletrônico

    15/01/2017 09:36 69

    Em trabalhos nos quais são usados computadores, o ponto eletrônico deve ser adequado ao direito constitucional ao lazer.

  • Lazer: definição jurídica

    07/01/2017 10:23 40

    O lazer é um conceito indeterminado de natureza programática e deve ser compatibilizado com os ditames constitucionais fundamentais para ser considerado um direito fundamental.

  • Direitos humanos e fundamentais: definições

    15/09/2013 14:14 12

    Os direitos “humanos”, “constitucionais”, “fundamentais”, “da pessoa humana”, “individuais” e “públicos subjetivos” devem ter interpretados na ordem constitucional da mesma forma? São expressões sinônimas?

  • Excesso de jornada: ofensa ao direito ao lazer

    06/04/2012 14:37 3

    O direito ao lazer é um direito humano fundamental, que possui eficácia positiva e negativa imediata, inclusive de forma horizontal, afetando diretamente a relação de trabalho.

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