Daniel Macedo

Daniel Macedo

Advogado

Publicações

  • O que são os "Juros de Obra"?

    23/03/2017 13:27 0

    Em se tratando de financiamentos, surge um grande questionamento: é correto que o consumidor arque com o pagamento de juros de obra enquanto não acontece a efetiva entrega das chaves? Seria lícito e justo transferir a responsabilidade da construtora ao comprador? Saiba um pouco sobre o que são os Juros de Obra, quais seus aspectos mais relevantes, e como identificar o risco desta situação antes de adentrar num financiamento.

  • Gato de energia elétrica: responsabilidade por acidentes

    05/05/2015 20:05 0

    De quem é a responsabilidade em caso de acidentes no fornecimento de energia elétrica, em especial nas hipóteses de ligações clandestinas — o conhecido “gato” ou “gambiarra” nas redes elétricas?

  • Introdução ao Direito Hindu e Direito Constitucional Indiano

    28/04/2015 09:50 3

    Notas introdutórias ao sistema indiano que compreende uma bifurcação de direitos: estatal e espiritual. delimita-se e aponta-se suas diferenças. Concomitantemente, traça-se um paralelo com o direito de liberdade religiosa assegurado pelo Direito Hindu.

  • Função social do direito e o crocodilo de Dostoievski

    10/05/2014 13:40 9

    O Direito enfrenta uma autopoiese, fechando-se para qualquer influência externa e culminando em uma multiplicação de regras jurídicas que nem sempre atendem ou efetivam o provimento jurisdicional.

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