Ruy Samuel Espíndola

Ruy Samuel Espíndola

Publicações

  • Jurisdição constitucional estadual no Brasil

    19/08/2015 11:11 6

    Somente após a Constituição de 1988 é que a jurisdição constitucional estadual ganhou maior significação prática, teórica e normativa, especialmente diante do artigo 125, § 2°, que atribuiu aos Estados-membros a competência para instituírem representação de inconstitucionalidade.

  • Crítica ao neoconstitucionalismo

    16/07/2015 14:23 5

    Se antes quase não havia princípios constitucionais na cena jurídica, hoje não há princípio que baste para justificar decisões judiciais ou administrativas muitas vezes dadas sem critério metódico de aplicação. Passamos da parcimônia à banalização.

  • Sugestões para a reforma política

    10/07/2015 10:49 50

    A reforma política deve preservar a efetividade do direito de candidatura e assegurar estabilidade ao decidido pelas urnas populares, com maior respeito ao direito político fundamental de voto.

  • Direito à liberdade e o filme “A vida dos outros”

    04/10/2013 15:15 14

    O texto trata do tema da liberdade em uma democracia. Trata da Constituição e suas garantias como próprias a um ambiente democrático. Traz obra fílmica como mote para explicar o valor das liberdades para a democracia.

  • Autoconvocação de referendos e plebiscitos

    18/02/2012 11:11 5

    Para que a utilização do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular seja uma realidade contínua, é necessário o fortalecimento de uma cultura democrática participativa, função esta que tem na educação um papel essencial. O Congresso Nacional teme perder prerrogativas com a aplicação dos mecanismos e busca refrear sua utilização.

  • Constituição como garantia da democracia: papel dos princípios

    11/02/2012 10:17 2

    É preciso compreender que tanto quanto a estabilidade de moeda, o pleno emprego e a justa distribuição de renda, precisamos de estabilidade constitucional, de pleno acato e respeito aos comandos constitucionais para um justo governo, e para uma justa distribuição do direito e da justiça de acordo com a vontade de constituição.