José Ribamar Ferreira da Silva Cruz

José Ribamar Ferreira da Silva Cruz

Aposentado

Publicações

  • Quem irá redigir as nossas leis!?

    03/09/2011 11:10 6

    Na elaboração de leis, é indispensável que o legislador saiba falar, ler, interpretar textos e escrever a língua pátria, observados os padrões da linguagem culta.

  • Inconstitucionalidade formal da Lei Complementar nº 135/2010

    16/05/2011 10:21 1

    Na elaboração das leis deve o Poder Legislativo – seja federal, seja estadual, seja municipal, - respeita-lhes as regras regimentais de redação e de tramitação. No caso de lei federal, o Regimento Interno de cada uma das duas casas legislativas,…

  • Voto de Minerva

    23/03/2011 14:03 3

    Já se tornou comum, nos meios forenses, e mesmo fora dele, ouvir-se que Voto de Minerva é o mesmo que voto de desempate.   Mas não o é na visão científica de PONTES DE MIRANDA.  Para o Mestre, "se há igualdade…

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