Roberto Flávio Cavalcanti

Roberto Flávio Cavalcanti

Jornalista

  • Rio de Janeiro, RJ
  • 163183/RJ

Publicações

  • O FETICHE PELA JURISPRUDÊNCIA

    11/01/2017 14:00 0

    Estamos diante de uma crise do elemento “doutrina” no Direito. A rigor, o melhor instrumento de capacitação da classe jurídica, pois nele está à procura pela “razão de ser” de determinados institutos.

  • A vulgarização do termo “preconceito”

    22/04/2016 15:03 29

    Enquanto o “preconceito” não é passível de ser criminalizado por situar-se no domínio interno do ser humano, o apenamento da “discriminação” é humanamente possível, desde que se concretize em manifestações desprovidas de razoabilidade e justiça.

  • Princípio do in dubio pro reo e Lei Maria da Penha

    21/06/2015 10:44 11

    É estarrecedor que o STJ venha dinamitando o princípio do in dubio pro reo em razão de uma política criminal vitimista, comodista. Se a palavra da vítima basta para sustentar uma condenação, inverte-se o ônus da prova em desfavor da defesa.

  • Artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional

    31/07/2014 08:44 22

    Ousamos defender a inaplicabilidade do artigo 19 em virtude de sua inconstitucionalidade, já que impossível o diálogo de fontes em matéria de responsabilidade civil com as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

  • A aplicação do CDC às emissoras de TV aberta

    15/03/2014 12:22 80

    O ponto nodal da relação de consumo no caso de emissora de TV aberta, a remuneração, encontra-se pacificado nos tribunais, pois esta aparece de forma camuflada e indireta, abrigando a gratificação extraída dos anúncios publicitários veiculados.

  • Aplicação banalizada da Lei Maria da Penha

    19/11/2013 15:15 54

    A Lei Maria da Penha não pode ter sua aplicação banalizada, incluindo toda e qualquer agressão na relação entre um homem e uma mulher, sendo necessário configurar a violência de gênero.

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