Juvimário Andrelino Moreira

Juvimário Andrelino Moreira

Publicações

  • Licitação: modalidades e tipos

    31/05/2014 11:05 1

    Por ser procedimento essencial que antecede a formalização dos contratos administrativos, conhecer e apreender as modalidades e tipos licitatórios é imprescindível a todos que atuam e trabalham na gestão pública.

  • Breve análise sobre os elementos da Responsabilidade Civil

    30/05/2014 16:30 0

    Compreender os elementos da responsabilidade civil é imprescindível aos acadêmicos de direito e profissionais da seara jurídica, ante o alto índice de demandas indenizatórias no judiciário e a complexidade das relações humanas, no mundo globalizado.

  • A condenação midiática e a execução popular da pena

    06/05/2014 08:55 0

    Estamos vivendo sob uma nova forma de processo (célere) e de execução da pena (demorado). Trata-se da condenação midiática e da execução popular da pena. O momento exige um debate mais aprofundado.

  • Substituição de pena em regime semiaberto por prisão domiciliar

    30/04/2013 11:02 42

    O STF discutirá a possibilidade do cumprimento de pena em regime semiaberto por prisão domiciliar, diante da impossibilidade de o Estado fornecer vagas para o cumprimento no regime originalmente estabelecido na condenação penal, enquanto não existir estabelecimento que atenda todos os requisitos da LEP.

  • Controle social e ressocialização do preso

    05/01/2013 14:15 64

    Elabora-se uma nova crítica ao controle social e a ressocialização, à luz da Lei nº 7.210/84, contribuindo com a criação do conceito doutrinário de Execução Penal Práxica.