Maurício Moura Guimarães

Maurício Moura Guimarães

Advogado

Publicações

  • A prisão de Cunha foi acertada?

    19/10/2016 17:18 4

    Por que o STF não decretou a prisão de Cunha antes do juízo de 1º grau? Decretar a prisão preventiva de Cunha, como fez o juiz de 1ª grau, com o réu sem o poder do cargo me parece um contrassenso.

  • Ataque ao princípio da proporcionalidade e a Loman

    03/09/2016 13:41 4

    A ética impõe a proporcionalidade e é amplamente aplicada pelos magistrados, mas a ética se desdobra também entre colegiados: Como não se sentir ofendido por colegas de um mesmo colegiado depois de criticarem causas que não são da sua alçada?

  • A decadência do regime democrático e o império do Direito

    02/09/2016 22:38 15

    O regime democrático e o Direito podem entrar em conflito. As mudanças desse realinhamento significam a transformação do regime democrático para um regime oligárquico em que aparecem os fenômenos da proeminência de oligarquias sobre o sufrágio universal.

  • A defesa e a difusão dos direitos humanos e o cinema

    16/05/2016 10:03 3

    O cinema é um arte que tem primado pela defesa e combate às violações dos direitos humanos. Contribui o cinema com o Direito com debates pela efetivação de defesas contra o arbítrio em estados opressores que negam direitos fundamentais humanos.

  • Uma introdução da ideia de justiça em Aristóteles

    14/05/2016 16:31 162

    Conhecer o ideal de justiça por uma das mentes mais iluminadas da história da humanidade clareia nossos conceitos sobre uma crise da distribuição da justiça no mundo. O fenômeno que autentica nossa ideia de justiça precisa estar fundamentado no homem.

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