O MUNDO DIGITAL E O ADVOGADO DE PAPEL
06/12/2018 12:57 0
Neste artigo convido você a repensar o uso do papel no seu dia a dia como advogado, a repensar um paradigma que está agora sendo desafiado por uma nova visão de mundo.
Milene Regina Amoriello Spolador Ribeiros
Advogada
- Curitiba, PR
Publicações
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Lei Geral de Proteção de Dados: Parte II – Os Princípios e os requisitos para a realização do tratamento de dados
06/09/2018 12:21 0
Dando continuidade à análise da Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, hoje vamos falar um pouquinho sobre os princípios que regem o tratamento de dados e sobre a forma com que estes dados poderão ser tratados pelos Agentes.
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Lei Geral de Proteção de Dados: Parte I - Aspectos gerais e atores envolvidos
06/09/2018 12:16 0
A recém publicada Lei 13.709, de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais dispõe sobre o tratamento de dados pessoais a ser realizado por pessoas físicas ou jurídicas, sejam elas de direito público ou privado.
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A lógica dedutiva, indutiva e abdutiva. O que isso tem a ver com as novas questões do direito e com você.
27/03/2018 19:36 0
Vivemos em um período em que mudanças acontecem muito rápido e por consequência as questões que surgem para serem resolvidas geralmente não possuem um similar para usarmos como parâmetro na busca por uma solução para estes problemas
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Algumas considerações sobre o SDA e o despachante dduaneiro
03/10/2017 14:27 2
Quem atua com comércio exterior já se deparou com a sigla SDA, e, não raras vezes, o recolhimento de valores a título de SDA geram dúvidas: "O que é?"; "Devo pagar?"; "Qual o valor?"; "Para quem é revertido o pagamento?".
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A Lei Complementar nº 160, de 2017 e a convalidação dos benefícios fiscais estaduais
09/08/2017 19:34 0
Foi publicada, no dia 08/08/2017, a Lei Complementar nº 160 de 2017, que busca dar um fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste texto destacaremos os principais pontos desta nova norma.
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Do envio de mercadorias em bonificação e seu tratamento perante o PIS e a COFINS não-cumulativos – desconto incondicionado ou doação:
20/06/2017 12:53 0
O envio de mercadoria em bonificação para clientes demanda alguns cuidados, principalmente após a publicação da Solução de Consulta COSIT nº 291/2017, e neste artigo traremos algumas orientações baseadas nos entendimentos da Receita Federal.
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Código especificador da substituição tributária - CEST
23/05/2017 13:46 1
O código especificador da substituição tributária (CEST) deverá ser indicado na nota fiscal a partir de 1º de julho de 2017 e será necessária uma análise mais acurada a respeito das mercadorias que estão ou não sujeitas à substituição tributária.
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Uma breve apresentação do Convênio ICMS 52/2017
16/05/2017 14:23 0
No dia 28/04 foi publicado o Convênio ICMS 52/2017 e verifica-se que houve realmente um compilado da legislação vigente acerca do ICMS/ST, inclusive com a revogação do Convênio ICMS 92/2015.
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A advocacia e a inteligência artificial: e agora?
24/04/2017 13:23 0
Já a algum tempo tenho lido notícias falando sobre a chegada da inteligência artificial na advocacia, tratando de sistemas que não são meros coletores de informação, que já estão atuando e já são uma realidade. E agora?
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