Naiara Czarnobai Augusto

Naiara Czarnobai Augusto

Publicações

  • A adoção sem afeto: uma escolha equivocada ou incapacidade de criar?

    27/02/2014 18:10 4

    A chegada do filho adotivo deve ser planejada, esperada e, especialmente, deve-se amá-lo antes de conhecê-lo. A adoção é o meio pelo qual o filho ganha uma família e um lar para chamar de seus. Qualquer expectativa fora deste propósito será frustrada.

  • Anulação do casamento do transexual por erro essencial sobre a pessoa

    19/12/2012 16:55 5

    Conquanto seja garantido ao transexual o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à dignidade, também é conferido ao seu cônjuge o direito de optar, livremente, pelo matrimônio, devendo o transgenitalizado ser responsabilizado pelas suas escolhas quando estas afetem direitos de terceiros.

  • Legítima defesa da honra e crimes passionais

    18/08/2012 18:35 14

    O padrão social que outrora se posicionava ao lado e em defesa do homicida passional deve ser extinto, prevalecendo a liberdade de escolha da pessoa que decidiu não mais levar a diante o relacionamento afetivo fadado ao insucesso, seja pela incompatibilidade das personalidades ou ainda pela simples ausência do sentimento que já motivou a união.

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