André Guerra

André Guerra

Advogado

  • 129958/MG

Publicações

  • Compra e venda com reserva de domínio

    20/11/2013 09:33 9

    A doutrina muito pouco diz sobre as cláusulas especiais do contrato de compra e venda. Nesse artigo apresentaremos a reserva de domínio e iremos compará-la com o instituto semelhante em outros sistemas jurídicos.

  • Preempção ou preferência convencional

    18/11/2013 07:12 8

    A doutrina muito pouco diz sobre as cláusulas especiais do contrato de compra e venda. Nesse artigo apresentaremos o instituto da preferência e iremos compará-la com o dispositivo semelhante do direito português, bem como de outros sistemas jurídicos.

  • Da venda sobre documentos

    16/11/2013 10:02 5

    A doutrina muito pouco diz sobre as cláusulas especiais do contrato de compra e venda. Nesse artigo apresentaremos a venda sobre documentos e iremos compará-la com o instituto semelhante do direito português, bem como de outros sistemas jurídicos.

  • Da retrovenda

    12/11/2013 11:11 5

    A doutrina muito pouco diz sobre as cláusulas especiais do contrato de compra e venda. Nesse artigo apresentaremos a retrovenda e iremos compará-la com o instituto semelhante do direito português, bem como de outros sistemas jurídicos.

  • Pactos na compra e venda romana

    01/11/2013 17:17 7

    O artigo abordará alguns pactos cabíveis no contrato de compra e venda romana e que permanecem na legislação na atualidade.

  • Associações de proteção veicular X SUSEP

    05/07/2013 11:20 36

    Os benefícios ofertados pelas associações focam o mesmo público das seguradoras de veículos. Segundo a SUSEP, elas oferecem seguro, e por não se adequarem às exigências legais que regulam o mercado, deveriam ser extintas. O projeto de lei para legitimar a proteção veicular oferecida por associações de transportadores seria aplicável a outras associações?

  • Compra e venda no Direito romano

    01/10/2012 19:55 1

    Atualmente, se investigamos a eficácia obrigacional ou real do contrato de compra e venda, temos que contemplar o ius romanum, que utilizou as modalidades de eficácia suspensiva e resolutiva no decorrer do seu tempo.

  • Médico: obrigação de meio ou resultado?

    14/12/2011 10:46 4

    Ao se debruçar sobre a natureza da obrigação do médico, em geral, a doutrina só demonstra maiores divergências quando trata da cirurgia plástica.

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