20/11/2013 09:33 9
A doutrina muito pouco diz sobre as cláusulas especiais do contrato de compra e venda. Nesse artigo apresentaremos a reserva de domínio e iremos compará-la com o instituto semelhante em outros sistemas jurídicos.
18/11/2013 07:12 8
A doutrina muito pouco diz sobre as cláusulas especiais do contrato de compra e venda. Nesse artigo apresentaremos o instituto da preferência e iremos compará-la com o dispositivo semelhante do direito português, bem como de outros sistemas jurídicos.
16/11/2013 10:02 5
A doutrina muito pouco diz sobre as cláusulas especiais do contrato de compra e venda. Nesse artigo apresentaremos a venda sobre documentos e iremos compará-la com o instituto semelhante do direito português, bem como de outros sistemas jurídicos.
12/11/2013 11:11 5
A doutrina muito pouco diz sobre as cláusulas especiais do contrato de compra e venda. Nesse artigo apresentaremos a retrovenda e iremos compará-la com o instituto semelhante do direito português, bem como de outros sistemas jurídicos.
07/11/2013 14:14 12
Estudo sobre o instituto no Direito brasileiro e comparado.
01/11/2013 17:17 7
O artigo abordará alguns pactos cabíveis no contrato de compra e venda romana e que permanecem na legislação na atualidade.
05/07/2013 11:20 36
Os benefícios ofertados pelas associações focam o mesmo público das seguradoras de veículos. Segundo a SUSEP, elas oferecem seguro, e por não se adequarem às exigências legais que regulam o mercado, deveriam ser extintas. O projeto de lei para legitimar a proteção veicular oferecida por associações de transportadores seria aplicável a outras associações?
01/10/2012 19:55 1
Atualmente, se investigamos a eficácia obrigacional ou real do contrato de compra e venda, temos que contemplar o ius romanum, que utilizou as modalidades de eficácia suspensiva e resolutiva no decorrer do seu tempo.
14/12/2011 10:46 4
Ao se debruçar sobre a natureza da obrigação do médico, em geral, a doutrina só demonstra maiores divergências quando trata da cirurgia plástica.
08/09/2011 13:33 3
Busca-se elucidar aspectos da relação entre o médico e seu paciente, no que se refere ao dever de estrita observância dos princípios da transparência e do consentimento informado pelas partes.
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