José Ricardo Alvarez Vianna

José Ricardo Alvarez Vianna

Juiz de Direito

  • Londrina, PR

Publicações

  • Liberdade de expressão X direitos fundamentais

    20/06/2013 11:09 18

    A liberdade de expressão somente poderá ceder se estiver em rota de colisão com outros direitos fundamentais, caso da dignidade humana, da intimidade, da vida privada, do direito à vida etc., observadas certas condições e critérios jurídico-constitucionais.

  • Direito e cinema: Não me abandone jamais

    29/09/2012 14:58 25

    O filme “Não me abandone jamais” é uma oportunidade singular para estudar os fundamentos que inspiram e coordenam as relações jurídicas em suas mais diversas expressões.

  • Direito e música: aproximações para uma razão sensível

    19/02/2012 10:07 32

    Para se chegar à justiça, a interpretação/aplicação do direito carece de elementos próprios da estética, notadamente da sensibilidade, sob pena de fazer do direito e da justiça duas realidades diversas e inconciliáveis.

  • A teoria do diálogo das fontes

    16/01/2011 12:14 15

    O juiz tem importante papel na interpretação e aplicação do Direito, podendo formular a decisão jurídica mais adequada ao caso, a partir do núcleo essencial do bem jurídico disputado.

  • Direito e Literatura: "O Estrangeiro", de Albert Camus

    27/11/2010 14:53 7

    A relação entre Direito e Literatura, segundo Arnaldo Godoy [01], teria surgido nos Estados Unidos com o professor de Direito John Henry Wigmore, para quem "o jurista deve ir à literatura para aprender ciências jurídicas". [02] Essa conexão tem sido…

  • Pós-modernidade e Direito

    10/01/2010 01:00 11

    Resumo: Este artigo aborda o movimento filosófico-sócio-cultural, conhecido como pós-modernidade e seus reflexos no Direito. Esclarece que o pensamento pós-moderno nasceu em reação ao modelo da modernidade, que, por sua vez, correspondia aos ideais Iluministas, sobretudo no que se refere…

  • Abuso de direito

    10/10/2009 00:00 8

    O texto discorre sobre os elementos que permitem sua conceituação, bem como sua identificação no caso concreto, de modo a reprimi-lo e puni-lo, conforme as circunstâncias.

  • Adimplemento substancial

    10/09/2008 00:00 10

    Adimplemento, em sentido estrito, indica cumprimento da obrigação. Por vezes também é chamado de pagamento, implemento, solução, satisfação, quitação. A par disso, atualmente, emerge na doutrina e na jurisprudência a "Teoria do Adimplemento Substancial", derivada do Direito Inglês [01], onde…

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