08/09/2015 13:38 0
O presente trabalho estuda fundamentação das decisões judiciais e direitos fundamentais: a necessidade da releitura constitucional dos danos morais como direito fundamental em conjunto com a razoável duração do processo.
08/09/2015 13:14 0
Contagem da prescrição nos crimes falimentares
08/09/2015 13:13 1
Estudo sobre os efeitos econômicos das competências municipais
08/09/2015 13:07 21
Estudo sobre os juizados especias. Crítica sobre a falha do novo CPC de decidir não revisar e melhorar as falhas de tal sistema.
23/03/2015 19:46 0
O presente estudo apresenta um panorama geral sobre como o Direito brasileiro lida com o nome. PALAVRAS-CHAVE: NOME. MUDANÇA. TESTEMUNHA. EMPREGO. SANÇÕES. ESQUECIMENTO.
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