Fernanda Machado Amarante

Fernanda Machado Amarante

Professora

  • Belo Horizonte, MG

Publicações

  • As propriedades têm ou são uma função social?

    11/02/2020 18:00 0

    Há dissenso na doutrina sobre a função social das propriedades: seria uma limitação intrínseca, integrante da própria essência do direito, ou seria uma limitação extrínseca, não relacionada ao direito em si, mas à forma de seu exercício?

  • Direito autoral e inclusão digital

    11/09/2014 02:17 2

    Com a devida regulamentação e uso, a internet é mecanismo de propagação das obras intelectuais e propicia a inclusão digital aos que acessam as máquinas, com o ingresso ao conteúdo disponibilizado na rede.

  • Biografias não autorizadas: o joio e o trigo

    05/04/2014 17:18 2

    A intimidade, privacidade e imagem, e a liberdade de expressão e o acesso à informação são elevados pela CF/88 ao patamar de direitos e garantias fundamentais. Por isso, convivem harmonicamente, sem que entre eles haja, a priori, qualquer hierarquia.

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