Removido
30/03/2015 00:55 1
Removido
Almeidinha
Advogado
- Aracaju, SE
Publicações
-
-
Presunção de inocência, liberdade de expressão e dignidade humana
03/03/2015 12:52 70
O conceito de dignidade da pessoa humana é a gênese dos direitos fundamentais do homem. Daí, nasce o princípio da presunção de inocência, merecedor de reconhecimento como alicerce fundamental de um Estado Democrático de Direito.
