08/07/2016 12:13 65
Exitem três entendimentos sobre a causa e tipificação do crime, as teorias naturalista, finalista e social da ação. Resumem-se os três a partir do resgate de doutrinadores brasileiros, ilustrando com situações práticas.
05/07/2016 15:33 0
Inviabilidade da tese de limitação a 30% quando há diversos contratos.
05/07/2016 15:28 0
Ênfase na competência estadual.
05/07/2016 15:27 0
Ênfase na competência da Justiça Federal.
05/07/2016 15:24 1
Não há necessidade de exigir-se a comprovação da abertura de inventário, tampouco que todos os sucessores se apresentem para habilitação diante do falecimento do autor.
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