Sergio Jose Barbosa Junior

Sergio Jose Barbosa Junior

Publicações

  • Crimes informáticos: delitos virtuais no direito brasileiro

    22/06/2014 14:18 6

    Por mais que a utilização das tecnologias ligadas ao mundo virtual esteja altamente interligada ao cotidiano do brasileiro, a legislação pátria ainda está bastante aquém de uma fiscalização adequada deste meio de comunicação.

  • Caráter punitivo na indenização por dano moral

    17/12/2012 16:10 1

    Após o estudo dos elementos da responsabilidade civil, compreensão do dano moral e de seu arbitramento, análise da indenização punitiva e de seus principais casos de aplicação, pretende-se averiguar a possibilidade da atribuição do efeito punitivo às indenizações por dano moral proferidas no ordenamento pátrio.

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