23/09/2015 15:33 5
A bioinvasão via água de lastro, ao trazer em seu bojo prejuízos ambientais, sociais e econômicos enormes e quase sempre irreversíveis, apesar de sutis em um primeiro momento, é suficiente para elucidar o quanto o ordenamento jurídico e a doutrina devem priorizar o tema.
16/09/2015 19:38 1
Analisa-se o filme na perspectiva dos processos psicológicos básicos, em suas funções percepto-gnósicas, atencionais e mnemônicas, nos experimentos de Bartlett, na psicologia do testemunho e das falsas memórias, relacionando-os à Psicologia Jurídica.
18/03/2013 14:58 18
Os princípios recursais, apesar de nortearem a aplicação específica das regras e a interpretação do sistema como um todo, são tratados pela doutrina e pela jurisprudência de forma muito disforme, seja por não haver unanimidade no tratamento substantivo de alguns deles, ou por não serem todos reconhecidos enquanto princípios.
22/02/2013 14:04 6
A tradução da Lei Uniforme de Genebra para o português contém algumas gafes legislativas, como a confusão entre a figura do mandante e a do mandatário e entre o instituto do aval, de natureza cambiária, com o da fiança, de naturezas mercantil e civil, induzindo o imprudente a erro.
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