Alexandre Lopes Ribeiro

Alexandre Lopes Ribeiro

Publicações

  • Acumulação de benefícios previdenciários

    26/09/2014 13:40 4

    Analisam-se as hipóteses legais de vedação à acumulação de benefícios previdenciários no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), bem como aquelas em que é possível o recebimento conjunto de mais de um benefício previdenciário pelo segurado ou seus dependentes.

  • Resposta do réu no projeto do novo CPC

    16/05/2014 10:36 16

    As inovações trazidas pelo projeto do novo CPC buscam dar efetividade aos princípios da economia processual e da razoável duração do processo. Com relação à resposta do réu, há simplificação do procedimento, diante da concentração de atos na contestação.

  • Aposentadoria por invalidez e o exercício de mandato eletivo

    16/06/2013 16:12 2

    O exercício de mandato eletivo implica em verdadeiro desempenho de trabalho, sempre remunerado. Constatado o retorno voluntário do segurado ao exercício de atividade remunerada, haverá a cessação da aposentadoria por invalidez,

  • Revisão de benefícios previdenciários: competência da Justiça do Trabalho

    28/03/2013 09:04 1

    A competência da Justiça do Trabalho restringe-se ao aspecto tributário da relação previdenciária, razão pela qual não possui competência para julgar questões relativas à concessão ou revisão de benefícios previdenciários, averbação de tempo de serviço/contribuição em razão do reconhecimento de um vínculo de emprego.

  • Aposentadoria por idade a segurados rurais

    22/01/2013 12:32 7

    Após 31/12/2010 não mais é possível a simples prova do trabalho rural para a concessão de aposentadoria por idade aos segurados rurais empregado e contribuinte individual, sendo necessário o efetivo recolhimento das contribuições.

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