14/07/2014 11:44 2
Analisa-se a pirâmide normativa brasileira, enfatizando valores importantes que são desconsiderados pelo Estado na aplicação do direito, demonstrando ao leitor a relatividade da norma que ignora o valor da cultura e dos costumes.
20/05/2014 18:44 0
Este artigo pretende analisar a desnecessidade de positivação do postulado da eficiência, quando sua inserção deve se dar na cultura e não na CF. A positivação de abstrações gera um efeito inverso, que enseja a permissão daquilo que não resta vedado.
18/05/2014 14:24 0
Considerações sobre os aspectos bio-psicológicos do agente com 18 anos completos nos dias de hoje, em relação ao de 1940 - ano da definição da maioridade penal vigente. Necessidade de atualização legislativa. Aspectos não abordados pela mídia.
21/04/2014 10:45 5
Análise legal e doutrinária das cláusulas contratuais que permitem às construtoras e incorporadoras imobiliárias dilatarem, a seu exclusivo critério, os prazos de entrega anteriormente avençados. Ilegalidade.
16/04/2014 19:37 5
Análise jurídica acerca da ilegal vedação da participação de cooperativas em licitações públicas - ofensa ao ordenamento jurídico como justificativa para a proteção do trabalhador.
08/11/2013 19:17 5
Da impossibilidade da administração contratar interposta pessoa jurídica, na condição de representante exclusiva, como forma de viabilizar a compra de produto por inexigibilidade de licitação, quando o fabricante não possui regularidade fiscal.
04/11/2013 18:16 8
Uma análise da nova redação do art. 3° da Lei 8.666/93 como fator contributivo às políticas públicas sustentáveis já existentes.
02/11/2013 09:07 10
Analisa-se a Lei 8.112/90 e a possibilidade de afastamento parcial para pós-graduações lato sensu “mistas” (presenciais e telepresenciais). Estudo da omissão legislativa e conclusão pela possibilidade jurídica de concessão.
17/06/2013 17:50 1
Com a evolução da legislação, surgiu o marco do distanciamento da responsabilidade civil da penal, e passou-se a concluir, de forma genérica, que responsabilidade civil, diferente da penal, seria um dever de reparar decorrente da violação um outro dever.
08/06/2013 13:04 117
Pode o agente de segurança privada realizar a busca pessoal – também conhecida como “revista” – num cidadão comum?
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