16/05/2017 17:41 0
Há 74 anos, durante a ditadura Vargas era aprovada a CLT, de lá para cá, muita coisa mudou e com isso surgiu a necessidade de sua atualização. Diante disso foi apresentada ao Congresso a Reforma Trabalhista. Saiba mais sobre as principais mudanças.
06/07/2016 13:29 10
Os condomínios rurais (um registro com vários proprietários), geralmente são formados por imóveis recebidos por herança. Com o passar do tempo esses herdeiros morrem ou vendem suas quotas e o condomínio se torna um problema. Daí a necessidade de divisão.
06/07/2016 11:38 1195
O novo CPC, que alterou a Lei dos Registros Públicos, trouxe a possibilidade do pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, processado perante o cartório de registro de imóveis da comarca do bem, mediante requerimento do interessado representado por advogado.
04/04/2015 13:45 0
O contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, cujo prazo não poderá exceder de 90 dias e pode ser prorrogado por uma única vez, respeitado o limite máximo de 90 dias, somados os dois períodos.
06/03/2015 21:41 0
"O inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas, em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade."
04/03/2015 13:11 0
Artigo sobre o direito de parceiros homossexuais pleitearem alimentos uns aos outros reciprocamente, da mesma forma que os casais heterossexuais.
02/03/2015 20:23 0
As principais alterações da Medida Provisória 664/2014 relativas a pensão por morte, que tornaram a concessão do benefício previdenciário mais difícil, bem como menos vantajoso para os beneficiários.
19/02/2015 13:19 0
Modelo de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais por Atraso de Voo.
19/02/2015 00:33 0
Análise sucinta sobre direitos dos filhos socioafetivos.
19/01/2014 10:23 5
O texto busca explicar de forma simples a tese defendida para o ingresso da Ação de Revisão da Correção do FGTS entre os anos de 1999 e 2013.
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