02/11/2013 11:09 8
Uma Teoria da Justiça, do filósofo americano John Rawls, investiga a distribuição equitativa de riqueza a partir do princípio da diferença e como este princípio se sustenta - ou não - a partir das criticas libertárias apontadas por Robert Nozick.
10/03/2013 19:59 1
Partindo da análise das concepções de justiça sob o aspecto filosófico, justiça distributiva como função do Estado, a abordagem parte da concepção de que o tributo deve por princípio ser ético, garantindo valores constitucionais e em alcance do princípio da dignidade humana.
21/04/2011 19:03 1
Resumo Este artigo apresenta algumas considerações sobre a gestão tributária no âmbito dos Municípios, em especial aspectos referentes a utilização de instrumentos e medidas de gestão, que podem melhorar a arrecadação própria e proporcionar uma melhor distribuição do ônus fiscal.…
10/01/2010 03:00 1
Resumo O presente artigo tem por proposta despertar a reflexão sobre o papel do Direito diante das transformações da sociedade atual em razão do fenômeno da globalização. Partindo da análise das transformações na história recente da economia-mundo, em razão principalmente…
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