Publicações

  • Atos sem testemunhas e a consciência humana

    30/01/2018 15:40 4

    Aborda-se a consciência humana como limitadora dos atos praticados sem testemunhas. Usam-se lições de Olavo de Carvalho, baseadas numa concepção cristã de julgamento final dos pecados.

  • Exclusão de herdeiro por indignidade

    31/08/2015 18:37 0

    Analisa-se nesse comentário de acórdão o equívoco do judiciário ao declarar indigno aquele que fora absolvido pelo Tribunal do Júri (TJ-RJ; AC 2006.001.03903)

  • Legado:conceito,objeto e espécies

    31/08/2015 18:17 1

    Analisa-se neste artigo o conceito de legado, seu objeto e as suas diversas espécies. Para tanto, utiliza-se legislações estrangeiras, como a peruana, portuguesa, italiana, francesa, bem como as principais doutrinas brasileiras.

  • A dignidade da pessoa humana como parâmetro de interpretação jurídica

    05/08/2015 15:34 2

    1 INTRODUÇÃO O princípio da dignidade da pessoa humana foi elevado a fundamento da República na Constituição da República do Brasil de 1988. Além do mais, outros direitos e garantias foram elencados como fundamentais dos indivíduos, em princípio, oponíveis ao...

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