09/12/2013 08:25 1
Sendo o homem o principal ator do cenário evolutivo do Direito Internacional, mostra-se imperioso que o "indivíduo" possa participar mais amplamente do processo criativo desse ramo do direito, como destinatário final que é de suas normas.
03/12/2013 11:12 1
O tema abordado trata da possibilidade de desconstituição da coisa julgada, instituto este que, no ordenamento jurídico brasileiro, encontra-se protegido constitucionalmente com status de "cláusula pétrea".
23/04/2013 11:03 2
O ativismo judicial tem despontado nos últimos anos como solução para vários conflitos de enorme repercussão para a sociedade brasileira. Para grande parcela dessa sociedade, que não goza(va) de representatividade política, o cumprimento dos deveres constitucionais e institucionais de Juízes e Tribunais tem se afigurado como verdadeiro ato heróico.
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