Christiano Rocha de Matos

Christiano Rocha de Matos

Bacharel em Direito

Publicações

  • Quem quer ser analista que faça concurso

    27/11/2014 08:08 3

    É uma questão de justiça e adequação do Direito à realidade o reconhecimento do cargo de técnico judiciário federal em nível superior.

  • Liquidação de sentença trabalhista

    26/11/2014 15:15 6

    A liquidação por cálculos se dará sempre que a sentença contenha os elementos necessários ao cálculo do quantum debeatur. O valor pecuniário a ser fixado dependerá apenas da realização de cálculos aritméticos com os parâmetros estabelecidos na sentença.

  • Crimes ligados à pedofilia e internet

    01/06/2013 17:33 5

    Um indivíduo que põe em prática o crime de violento atentado ao pudor, ou de estupro contra vulnerável (menor), ou mesmo o de utilizar pornografia infantil, pode não ser acometido da parafilia denominada “pedofilia”, mas, indubitavelmente é um criminoso por ter violado o preceito penal relacionado.

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