28/10/2017 00:34 1
Os graves vícios jurídicos abrigados na Lei nº 13.497/17, que tornou hediondos os crimes de posse e porte ilegais de arma de fogo de uso restrito.
03/01/2017 13:24 19
Como as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça no final do ano de 2016 impactam o cenário da segurança no país e o que se pode esperar das próximas ações da pasta, sob a titularidade de Alexandre de Moraes.
01/01/2017 13:00 55
Abordam-se aspectos administrativos do estatuto do desarmamento de conhecimento absolutamente imprescindível aos julgadores com jurisdição federal cível.
29/12/2016 14:38 164
A posse de uma pistola pelo PGR Rodrigo Janot desconstitui a falácia desarmamentista de que armas de fogo não serviriam para a autodefesa, ainda mais considerado todo o aparato de segurança que o cerca em razão do cargo.
02/07/2016 18:14 245
Comparando-se os onze anos anteriores ao Estatuto do Desarmamento com o mesmo período posterior a ele, o percentual de homicídios com arma de fogo aumentou consideravelmente no país, revelando a inocuidade da legislação para a contenção criminal.
04/06/2016 14:50 135
O caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro expõe como a sociedade brasileira está condicionada à vitimização, buscando explicações coletivistas para os ataques criminosos, como se nada pudesse ser feito contra eles. Mas pode.
11/05/2016 15:28 1267
Sem lastro normativo, muito menos constitucional, a decisão do STF de afastar o presidente da Câmara dos Deputados revela-se casuística, só podendo ser positivada pela concepção de que os fins justificam os meios.
01/02/2016 16:42 43
Apresentamos breves considerações a respeito da sobreposição da ideologia antiarmas do presidente norte-americano à realidade do ataque terrorista de San Bernardino, na Califórnia.
29/01/2016 14:24 732
Mesmo sem a edição do Mapa da Violência para o ano de 2013, os dados disponíveis no DATASUS comprovam: há um novo recorde de homicídios no país.
09/12/2015 16:04 2
Aborda-se a leviana utilização de dados sem fundamento para afirmar que houve mais de 300 ataques em massa nos Estados Unidos em 2015.
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