A vida de um candidato vale menos?
19/10/2018 00:04 1
Uma análise das distorções derivadas do tratamento de um mesmo fato delitivo pelo Código Penal e pela Lei de Segurança Nacional, a partir do ataque a Jair Bolsonaro.
Fabricio Rebelo
Professor
Publicações
-
-
Confronto da polícia com bandidos é inconstitucional? Prêmio de pior decisão
16/08/2018 17:13 1
Os paradigmas desvelados pela recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre conflitos armados.
-
Porte e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito: uma hedionda inconstitucionalidade
28/10/2017 00:34 1
Os graves vícios jurídicos abrigados na Lei nº 13.497/17, que tornou hediondos os crimes de posse e porte ilegais de arma de fogo de uso restrito.
-
Novos Paradigmas na Segurança Pública
03/01/2017 13:24 19
Como as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça no final do ano de 2016 impactam o cenário da segurança no país e o que se pode esperar das próximas ações da pasta, sob a titularidade de Alexandre de Moraes.
-
Armas de fogo na jurisdição cível
01/01/2017 13:00 55
Abordam-se aspectos administrativos do estatuto do desarmamento de conhecimento absolutamente imprescindível aos julgadores com jurisdição federal cível.
-
A pistola do procurador
29/12/2016 14:38 164
A posse de uma pistola pelo PGR Rodrigo Janot desconstitui a falácia desarmamentista de que armas de fogo não serviriam para a autodefesa, ainda mais considerado todo o aparato de segurança que o cerca em razão do cargo.
-
Contínuo crescimento de homicídios com arma de fogo desnuda ineficácia desarmamentista
02/07/2016 18:14 245
Comparando-se os onze anos anteriores ao Estatuto do Desarmamento com o mesmo período posterior a ele, o percentual de homicídios com arma de fogo aumentou consideravelmente no país, revelando a inocuidade da legislação para a contenção criminal.
-
Nossa cultura é da rendição. E ela precisa mudar.
04/06/2016 14:50 135
O caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro expõe como a sociedade brasileira está condicionada à vitimização, buscando explicações coletivistas para os ataques criminosos, como se nada pudesse ser feito contra eles. Mas pode.
-
O maquiavélico afastamento de Eduardo Cunha pelo STF
11/05/2016 15:28 1267
Sem lastro normativo, muito menos constitucional, a decisão do STF de afastar o presidente da Câmara dos Deputados revela-se casuística, só podendo ser positivada pela concepção de que os fins justificam os meios.
-
A vexatória seletividade terrorista de Barack Obama
01/02/2016 16:42 43
Apresentamos breves considerações a respeito da sobreposição da ideologia antiarmas do presidente norte-americano à realidade do ataque terrorista de San Bernardino, na Califórnia.
Exibir Mais
