A Posse no Direito Brasileiro
24/04/2018 00:13 0
Breve Artigo Tratando da Figura da Posse nos Direitos Reais e no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
24/04/2018 00:13 0
Breve Artigo Tratando da Figura da Posse nos Direitos Reais e no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
24/04/2018 00:09 0
A estrutura básica de uma obrigação corresponde as figuras do Credor e do Devedor. O Credor tem direito pessoal não é direito real, um direito a que uma pessoa faça, não faça ou dê alguma coisa para ele.
07/03/2018 12:56 0
Distinção das Espécies Normativas e Interpretação Constitucional
05/03/2018 15:40 0
A Constituição é o ápice do sistema jurídico, se encontra em posição de hierarquia máxima em relação às demais normas do ordenamento jurídico. Dessa forma, há de se afinar a relação de compatibilidade e conformidade existente.
05/03/2018 15:30 0
RESUMO:O presente trabalho versará a respeito da ineficiência do sistema carcerário brasileiro no momento político social da atualidade como ideia de uma construção histórica. Abordando temas referentes às condições presentes no mesmo, a lógica da tortura como elemento organizacional e...
04/03/2018 18:44 0
Estudo sistemático e resumido acerca do Controle de Constitucionalidade.
30/01/2018 18:27 0
Resenha de Texto
30/01/2018 17:20 0
O presente trabalho versará a respeito da ineficiência do sistema carcerário brasileiro no momento político social da atualidade, como ideia de uma construção histórica.
16/01/2018 20:09 1
Resenha do Texto
16/01/2018 20:00 0
Resenha do Texto