A Posse no Direito Brasileiro
24/04/2018 00:13 0
Breve Artigo Tratando da Figura da Posse nos Direitos Reais e no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Ronaldo Paulino Filho
Advogado
- Porto Alegre, RS
Publicações
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Teoria Geral dos Direitos das Obrigações
24/04/2018 00:09 0
A estrutura básica de uma obrigação corresponde as figuras do Credor e do Devedor. O Credor tem direito pessoal não é direito real, um direito a que uma pessoa faça, não faça ou dê alguma coisa para ele.
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Espécies Normativas- Princípios, Regras, Meta-normas e Interpretação Constitucional
07/03/2018 12:56 0
Distinção das Espécies Normativas e Interpretação Constitucional
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Teoria do controle de constitucionalidade – tópicos teóricos e práticos
05/03/2018 15:40 0
A Constituição é o ápice do sistema jurídico, se encontra em posição de hierarquia máxima em relação às demais normas do ordenamento jurídico. Dessa forma, há de se afinar a relação de compatibilidade e conformidade existente.
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Atrás das grades: Tortura, Tratamento Degradante e a Dura Realidade da Ineficácia do Sistema Carcerário Brasileiro
05/03/2018 15:30 0
RESUMO:O presente trabalho versará a respeito da ineficiência do sistema carcerário brasileiro no momento político social da atualidade como ideia de uma construção histórica. Abordando temas referentes às condições presentes no mesmo, a lógica da tortura como elemento organizacional e...
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Teoria do Controle de Constitucionalidade – Tópicos Teóricos e Práticos
04/03/2018 18:44 0
Estudo sistemático e resumido acerca do Controle de Constitucionalidade.
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Resenha do Texto: O rosto que se desvanece na areia da praia: homem, conhecimento e direito em Michel Foucault de Felipe Dutra Asensi.
30/01/2018 18:27 0
Resenha de Texto
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Atrás das grades: Tortura, Tratamento Degradante e a dura realidade da ineficácia do Sistema Carcerário Brasileiro
30/01/2018 17:20 0
O presente trabalho versará a respeito da ineficiência do sistema carcerário brasileiro no momento político social da atualidade, como ideia de uma construção histórica.
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Cartografia da racionalidade moderna, de Alexandre Araújo Costa
16/01/2018 20:09 1
Resenha do Texto
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Resenha do Texto: Matrix Iluminismo e afins. De Adriana Moreira
16/01/2018 20:00 0
Resenha do Texto
