Guilherme Augusto Souza Godoy

Guilherme Augusto Souza Godoy

Publicações

  • Direito Penal do inimigo: constitucionalidade

    06/05/2014 08:55 0

    No bojo do presente trabalho será apreciado em diversos aspectos o tema Direito Penal do Inimigo, abrangendo o lado social, a visão do averiguador, do julgador, do acusador, do defensor e do próprio condenado.

  • Regime disciplinar diferenciado.

    06/05/2014 08:54 0

    No exposto, vai ser explanado sobre a constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado, mostrando o lado histórico da instituição desse regime, o peso que ele representa na atualidade, a reação dos condenados a tal disciplina.

  • Análise crítica da eficácia na ressocialização.

    06/05/2014 08:54 2

    O trabalho a ser desenvolvido, objetiva analisar criticamente a eficácia da ressocialização do condenado que, independente do ilícito penal cometido, quando do cumprimento em regime fechado é submetido a condições desumanas em presídios superlotados.

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