Thales Prestrêlo Valadares Leão

Thales Prestrêlo Valadares Leão

Publicações

  • Mandado de segurança contra ato judicial à luz da jurisprudência do STF e do STJ

    27/05/2014 15:29 13

    A priori, a impetração de mandado de segurança contra ato judicial é medida coibida pelo ordenamento jurídico brasileiro. Entretanto, observa-se haver certo temperamento e, de forma excepcional, reconhece-se a utilidade do mandamus para cassar diretamente decisão judicial quando esta padece de teratologia que a torna manifestamente ilegal ou abusiva.

  • Testamento vital: direito de morrer naturalmente

    05/06/2013 14:07 1

    As normas atuais são suficientes para possibilitar a adoção do testamento vital. As pessoas têm o direito de expressar seu desejos de não serem submetidas a tratamento que prolongue suas vidas artificialmente, de forma irracional e cruel.

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer