Murilo Teixeira Avelino

Jurisdição e o ativismo judicial no processo cooperativo

23/02/2015 23:03 0

O paradigma atual do processo exige releitura de diversos institutos que há muito nos acompanham. Apresenta-se breve análise sobre uma questão debatida hodiernamente: o ativismo processual, sob a ótica do processo cooperativo e do conceito de jurisdição.
Diferenças entre norma material e processual

11/02/2015 12:14 5

A dicotomia norma processual/norma material tende a cair em desuso, na medida em que uma mesma norma pode conter conteúdo formal e substancial, eminentemente quando se trata de princípios e sua estrutura normativa não descritiva, mas finalística.