Juiz determina a cobertura de cirurgia bariátrica por plano de saúde
03/04/2014 08:52 0
Referente à determinação de realização de cirurgia, antes cancelada sob a alegação de doença preexistente.
Maria Izabel Penteado
Advogada
- 281878/SP
Publicações
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Taxa de corretagem - dever de pagamento por quem o contratou: Incorporadora
28/03/2014 10:39 2
Recente decisão que determinou à devolução ao consumidor de taxa de corretagem e sati pagos quando da compra de imóvel na planta.
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Juiz determina a reinclusão de idosa em plano de saúde
28/03/2014 10:36 0
Referente a decisão recente que determinou a reinclusão de idosa em plano de saúde, diante da falta de notificação prévia e comprovada para purgação de mora da mensalidade.
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Reajuste dos contratos coletivos de saúde por adesão: limite da ANS
01/09/2013 09:49 9
O Judiciário deve afastar os aumentos abusivos perpetrados nos planos de saúde coletivos por adesão, devendo os mesmos serem limitados ao mesmo aumento possível aos planos de saúde individuais.
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Planos de saúde: guia dos direitos do consumidor
01/08/2013 14:48 29
São respondidas as dúvidas mais comuns quanto a despesas médicas e planos de saúde, aumento do valor da mensalidade, justificação para negativa de cobertura, home care e medicamentos.
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Reajuste abusivo no contrato coletivo por adesão a plano de saúde
15/07/2013 09:32 6
Cabe ao Poder Judiciário rever as cláusulas dos contratos de seguro de saúde que permitam às seguradores um aumento abusivo do prêmio, inclusive e especialmente no que se refere ao contrato de saúde coletivo por adesão, já que a ANS não fixa limite de reajuste para este tipo de contrato.
