Juiz determina a cobertura de cirurgia bariátrica por plano de saúde
03/04/2014 11:52 0
Referente à determinação de realização de cirurgia, antes cancelada sob a alegação de doença preexistente.
03/04/2014 11:52 0
Referente à determinação de realização de cirurgia, antes cancelada sob a alegação de doença preexistente.
28/03/2014 13:39 2
Recente decisão que determinou à devolução ao consumidor de taxa de corretagem e sati pagos quando da compra de imóvel na planta.
28/03/2014 13:36 0
Referente a decisão recente que determinou a reinclusão de idosa em plano de saúde, diante da falta de notificação prévia e comprovada para purgação de mora da mensalidade.
01/09/2013 12:49 9
O Judiciário deve afastar os aumentos abusivos perpetrados nos planos de saúde coletivos por adesão, devendo os mesmos serem limitados ao mesmo aumento possível aos planos de saúde individuais.
01/08/2013 17:48 29
São respondidas as dúvidas mais comuns quanto a despesas médicas e planos de saúde, aumento do valor da mensalidade, justificação para negativa de cobertura, home care e medicamentos.
15/07/2013 12:32 6
Cabe ao Poder Judiciário rever as cláusulas dos contratos de seguro de saúde que permitam às seguradores um aumento abusivo do prêmio, inclusive e especialmente no que se refere ao contrato de saúde coletivo por adesão, já que a ANS não fixa limite de reajuste para este tipo de contrato.