Rogério Tadeu Romano

Rogério Tadeu Romano

Publicações

  • Você sabe o que é cédula hipotecária?

    25/07/2017 15:04 0

    A cédula hipotecária é uma promessa que será emitida pelo credor. Conheça os principais pontos acerca da matéria, dos diferentes tipos de cédula existentes, bem como sua diferença em relação à letra de crédito, à luz da legislação vigente.

  • A desapropriação para fins de reforma agrária e a incidência de impostos

    24/07/2017 18:43 0

    A Constituição Federal garante imunidade ao Imposto de Renda sobre as verbas oriundas da desapropriação para fins de reforma agrária, conforme seu art. 184, § 5º. Porém, essa não incidência do Imposto de Renda não decorre do art. 184, § 5º, da Constituição Federal, mas sim da natureza jurídica da verba, que não gera aumento da capacidade contributiva.

  • Você sabe a diferença entre Jazida e Mina?

    24/07/2017 18:31 0

    Principais aspectos relacionados aos conceitos de minas e jazidas e à legislação pertinente aos processos de permissão para as atividades de extração mineral.

  • Súmula 584 do STF

    24/07/2017 12:23 0

    Discutem-se os reflexos da súmula 584 do Supremo e os princípios da anterioridade e da não-retroatividade.

  • Gilmar Mendes seria um novo Rui Barbosa? Uma errada comparação

    23/07/2017 19:47 0

    O jurista Manuel Gonçalves Ferreira Filho apresenta o ministro Gilmar Mendes como “o maior inovador do direito constitucional brasileiro desde Rui Barbosa”, ao analisar o livre "Onze Supremos". Saiba, então, um pouco mais sobre a vida e obra de Rui Barbosa e decida, por si só, se estamos diante de uma errada comparação ou não.

  • Os forais aragoneses, o amparo mexicano e argentino. Você sabe o que são?

    22/07/2017 10:02 0

    Os forais de Aragão, concedidos aos nobres e conselhos reunidos ante o soberano da época, em 1823, designavam não só as leis escritas e os costumes, mas, ainda, qualquer concessão de privilégios, obrigando tanto os jurisdicionados entre si (direito privado), quanto a administração (direito público).

  • A autocracia na Polônia do pós-comunismo

    21/07/2017 11:45 0

    A Polônia, pós-comunismo, vive hoje tempos autocráticos. O governo, liderado por Beata Szydlo, mas controlado por Jaroslaw Kaczynski, antigo primeiro-ministro e atual chefe do partido Direito e Justiça (PIS), promete tomar algumas medidas de extrema direita nos próximos anos.