ANOTAÇÕES SOBRE O DIREITO DE VIZINHANÇA
05/12/2018 13:16 0
O ARTIGO EXPÕE ANOTAÇÕES NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA SOBRE A MATÉRIA.
Rogério Tadeu Romano
Publicações
-
-
O PERDÃO OU REMISSÃO DA DÍVIDA
05/12/2018 08:47 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O INSTITUTO DO PERDÃO CIVIL.
-
Os limites da garantia de fiança
04/12/2018 15:58 0
Analisa-se um caso em que dois fiadores foram executados por dívida constante de título executivo extrajudicial baseado em contrato de locação comercial.
-
O CASO MAIS ANTIGO
04/12/2018 09:52 0
O ARTIGO FAZ MENÇÃO AO QUE SE CONSIDERA A AÇÃO ORDINÁRIA MAIS ANTIGA DO BRASIL E AINDA NÃO JULGADA, ENVOLVENDO A FAMÍLIA REAL.
-
Dom Helder e um modelo econômico
03/12/2018 09:31 0
O artigo relembra o pensamento de Dom Helder câmara.
-
UM CONFLITO EM POTENCIAL
02/12/2018 09:29 0
O ARTIGO DISCUTE QUESTÃO NA ÓRBITA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
-
A competência para julgar crime de ameaça cometido na internet
01/12/2018 09:53 0
Discute sobre tema processual envolvendo conflito de competência para crimes na internet.
-
ANOTAÇÕES SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A ASSUNÇÃO E A CESSÃO DE CRÉDITO
30/11/2018 21:21 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DE INSTITUTOS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.
-
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO IMPEDE BLOQUEIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO SUBMETIDO A BUSCA E APREENSÃO
30/11/2018 08:42 0
O ARTIGO TRATA SOBRE O TEMA DA BUSCA E APREENSÃO E DE BLOQUEIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO.
-
UM INDULTO LIBERAL
29/11/2018 19:09 0
O ARTIGO DISCUTE O JULGAMENTO DE RECENTE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ENVOLVENDO DECRETO DE INDULTO NATALINO.
Exibir Mais
