Prescrição e Decadência: do direito romano ao código civil atual
21/06/2017 12:30 0
Pontos relevantes acerca desses dois institutos do ordenamento jurídico que transformam o tempo em meio de aquisição ou perda de direitos, nas relações civis.
Rogério Tadeu Romano
Publicações
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TAXA DE MELHORAMENTO DOS PORTOS, TAXA DE RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE E AFRMM
20/06/2017 18:46 0
O ARTIGO TRAZ DISCUSSÃO SOBRE AS EXAÇÕES CITADAS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
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A contribuição sindical rural
20/06/2017 14:15 0
O artigo aborda tema concreto sobre contribuição sindical rural.
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A lesão e a rescindibilidade do negócio jurídico
19/06/2017 17:20 0
O artigo discute o instituto, diante da doutrina brasileira.
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O afastamento de Senador como medida cautelar penal
19/06/2017 16:50 0
Para Rodrigo Janot, a determinação judicial de afastamento provisório do exercício de mandato parlamentar constitui medida que, apesar de excepcional, não se equipara à decretação de prisão cautelar, razão pela qual não incide sobre ela a garantia da incoercibilidade pessoal.
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A legalidade da crueldade
19/06/2017 09:14 0
O artigo enfoca o tema da vaquejada sobre o aspecto constitucional e penal.
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O interesse segurável no Direito Marítimo e cláusulas no Direito Inglês
18/06/2017 12:18 0
O artigo discute tema do seguro marítimo, a partir das ideias de João Vicente Campos, em estudo sobre a matéria.
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Recentes acordos tributários assinados pelo Brasil
17/06/2017 20:16 0
O artigo traz à colação recentes acordos internacionais celebrados pelo Brasil na área tributária.
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A causa no negócio jurídico
16/06/2017 17:18 0
O artigo traz a discussão sobre a causa no negócio jurídico, à luz da doutrina.
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As servidões prediais e pessoais no Direito Romano
15/06/2017 16:18 0
O artigo examina o tema fazendo menção a doutrina na matéria.
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