O questionável monopólio das loterias no Brasil
16/06/2018 11:56 0
A Caixa Econômica Federal tem o monopólio das loterias desde 1961. Haveria contravenção no exercício dessas loterias pelo Estado?
Rogério Tadeu Romano
Publicações
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Sistema constitucional suíço
15/06/2018 13:34 0
O ARTIGO FAZ ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE O SISTEMA CONSTITUCIONAL SUÍÇO.
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A reserva de plenário nos julgamentos dos tribunais e a súmula vinculante 10
14/06/2018 18:23 0
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Colação e sonegação no inventário: um outro lado do direito sucessório
14/06/2018 15:27 0
Principais aspectos sobre o inventário, a partilha, e a sonegação no direito sucessório.
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A Coréia do Norte e os direitos humanos: King Jong-un e a tentativa de ser um ditador "respeitado"
14/06/2018 12:22 0
Encontro em Cingapura entre Presidente Donald Trump e líder norte-coreano, Kim Jong-un, renova expectativas de grupos de direitos humanos de que os crimes contra a humanidade cometidos pela Coreia do Norte sejam sancionados.
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STJ decide que a injúria racial é imprescritível: isso é possível?
13/06/2018 15:46 0
A caracterização da injúria racial como crime imprescritível, numa interpretação extensiva, fere o princípio da legalidade? Entenda o que ocorreu no caso concreto em análise, sob o ponto de vista de Nucci, STF e STJ.
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PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA APREENSÃO DE CAMARÕES EM DEFESO
13/06/2018 10:35 0
O ARTIGO DISCUTE RECENTES DECISÕES DO STJ NA MATÉRIA.
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Cláusula ouro: moeda estrangeira nos contratos
13/06/2018 10:10 0
A cláusula ouro é a expressão dada à cláusula contratual que permite o pagamento de obrigações devidas em dinheiro, em moedas ou peças de ouro, ou observando a cotação de mercado daquele metal.
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United States v. Nixon 418 – U.S 683 (1974)
13/06/2018 08:22 0
O ARTIGO DISCUTE O CASO QUE LEVOU À RENÚNCIA DO PRESIDENTE NIXON.
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O CASO ROE VS. WADE
12/06/2018 16:15 0
O ARTIGO APRESENTA COMENTÁRIOS DA DOUTRINA SOBRE O CASO.
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