17/04/2018 14:43 0
O ARTIGO DISCUTE A COBRANÇA DE IPVA AO EX-PROPRIETÁRIO, DE FORMA SOLIDÁRIA, SE ELE NÃO COMUNICA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A TRANSFERÊNCIA.
17/04/2018 11:23 0
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CONCURSO APARENTE DE NORMAS NAS HIPÓTESES DOS ARTIGOS 303 E 306 DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO.
16/04/2018 15:30 0
O papel da resolução abrange matéria interna corporis que não pode suplantar a esfera da abstratividade, da coerção, que são típicas da lei, especialmente em matéria penal e processual penal.
16/04/2018 15:01 0
O ARTIGO DISCUTE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO E EVENTUAL INTERRUPÇÃO COM RELAÇÃO A AÇÃO CIVIL INDIVIDUAL POR DANO AMBIENTAL.
16/04/2018 13:00 0
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA ARBITRAGEM NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
15/04/2018 11:10 0
A quarta Turma do STJ, em 25/09/17, reconheceu a ilegitimidade de um grupo de avalistas para responder, em processo de execução, por dívida que foi quitada por um dos devedores originários.
14/04/2018 14:02 0
O ARTIGO ESTUDA A HIPÓTESE DO ARTIGO 102, I, o, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
14/04/2018 09:34 0
O ARTIGO RETRATA PRESENTE CONFLITO ENTRE ESTADO MEMBRO E A UNIÃO FEDERAL ENVOLVENDO MIGRAÇÃO DE VENEZUELANOS.
13/04/2018 20:39 0
O ARTIGO DISCUTE QUESTÃO ATINENTE AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ENVOLVENDO A IMUNIDADE JUDICIÁRIA.
13/04/2018 14:54 0
O ARTIGO DISCUTE OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO SURPRESA NO CPC DE 2015 E CASO CONCRETO JULGADO PELO STJ EM MATÉRIA DE PREPARO PARA RECURSO.
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