10/08/2017 13:00 1
A munição cluster é um tipo de projétil que se abre no ar e espalha submunições explosivas. Seu uso é proibido nos termos da Convenção sobre Munições Cluster (CCM), de 2008, subscrita por mais de 100 países. O Brasil, que é um de seus maiores produtores e está fornecendo para a Arábia Saudita, não a assinou.
10/08/2017 11:46 0
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA DOS CRIMES COMETIDOS POR MILITARES CONTRA CIVIS E AINDA O INSTITUTO DO AUTO DE RESISTÊNCIA.
09/08/2017 16:00 1
A MP que tratará do distrato de imóveis - cujas linhas gerais foram fechadas pelo Governo nesta semana - parece estar inconstitucional: afronta o direito do consumidor.
09/08/2017 12:23 0
O artigo aborda diante do tema da reforma partidária os sistemas eleitorais distrital e distrital misto.
08/08/2017 14:47 0
O ARTIGO EXAMINA TEMA CONCRETO SOBRE HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DE NULIDADE A PROCESSO.
07/08/2017 19:04 0
O artigo discute, com base na jurisprudência e no ordenamento jurídico pátrios, a possibilidade de usucapião de bens da união sujeitos ao regime de aforamento.
07/08/2017 14:10 0
O próprio Presidente da Republica afirmou que a saída de Rodrigo Janot da Procuradoria-Geral da República vai dar “o rumo correto à Lava Jato”. O desejo de parar a operação o sistema por ela ameaçado.
07/08/2017 13:01 0
O ARTIGO DISCUTE A APLICAÇÃO DO SEMIPRESIDENCIALIMO NO BRASIL.
05/08/2017 10:10 0
O Congresso rejeitou o veto ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do ISS para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. Qual o local da prestação de serviço para efeito da incidência desse imposto?
03/08/2017 16:30 0
O artigo discute a emenda constitucional 86 e o orçamento impositivo, no sistema de barganha entre os poderes legislativo e executivo no Brasil.
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