Renato José Ramalho Alves

Renato José Ramalho Alves

Publicações

  • Tombamento e a proteção do patrimônio cultural

    01/09/2015 12:23 7

    No Brasil, foi com a Constituição de 88 que a defesa da cultura nacional foi levada ao maior nível normativo interno. O Estado, mais do que nunca, reconhece seu dever de garantir e promover os movimentos culturais de nosso povo.

  • Teoria da captura e independência das agências reguladoras

    01/08/2015 13:02 14

    As atividades regulatórias estão sob risco constante de desviar do foco no interesse público. A teoria da captura indica soluções para afastar influências externas de particulares (captura econômica) e do próprio setor público (captura política).

  • Um tribunal para a Unasul

    07/08/2013 16:20 6

    Um tribunal de caráter permanente e supranacional para UNASUL, poderia ter a função de aplicar normas para a defesa do direito de concorrência, da liberalização de mercados e, até mesmo, fazer respeitar as normas consagradas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

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