José Carlos Maia Saliba II

José Carlos Maia Saliba II

  • Belo Horizonte, MG

Publicações

  • Os incentivos fiscais da zona franca de Manaus

    26/11/2014 18:51 0

    A Zona Franca de Manaus (ZFM) criada pela Lei nº 3.173, de 1957, apenas ganhou efetividade após a vigência do Decreto-Lei nº 288, de 1967, revogando a Lei anterior. A ZFM possui diversos incentivos fiscais para com a indústria que ali se instala.

  • A escola da exegese

    22/10/2014 19:22 2

    No início do Século XIX, surgiu a Escola da Exegese em meio ao caos político e social da França revolucionária. Naquele período, após várias trocas de governo no Estado Francês, provocou grande desordem jurídica no país.

  • O ICMS ecológico

    14/10/2014 19:47 0

    o ICMS ecológico é um incentivo aos municípios que controlam ou preservam o meio ambiente, além de ações sociais com políticas de iniciativas privadas de modo que a sustentabilidade seja implementada para obter ou manter o pleno desenvolvimento humano.

  • O princípio da não-cumulatividade no Direito Tributário

    26/09/2014 12:31 0

    Para obter riqueza, a tributação é a fonte que possui maior relevância para o Estado. Segundo Hugo de Brito Machado, “a tributação é, sem sombra de dúvida, o instrumento que se tem valido a economia capitalista para sobreviver”.[1] Completando, Roque Antonio...

  • O ICMS e o comércio eletrônico brasileiro

    21/09/2014 18:43 1

    A guerra fiscal cometida pelos Estados brasileiros, é uma prática, de certa maneira, comum. Porém, com o advento do comércio eletrônico, também denominado e-commerce, surgiu um problema com relação ao ICMS.

  • A imunidade das igrejas referentes aos impostos

    15/08/2014 16:54 58

    O texto trata da imunidade tributária das Igrejas, trazendo informações sobre as bases desse instituto, as possíveis fraudes ocorridas e algumas discussões legais para aperfeiçoar nosso sistema.

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