Janine Bertuol Schmitt

Janine Bertuol Schmitt

Advogada

  • Santa Cruz do Sul, RS
  • 82607/RS

Publicações

  • Comprar um imóvel na planta é seguro?

    09/05/2019 15:54 0

    Adquirir um imóvel em fase de construção é uma oportunidade de investimento em razão da redução dos custos, mas quais os cuidados que devemos ter ao comprar um imóvel na planta para que o negócio seja seguro?

  • Posso vender ou alugar minha vaga de garagem?

    09/05/2019 15:52 0

    Atualmente enfrentamos o problema da indisponibilidade de vagas de garagem em condomínios residenciais.Por esta razão muitas vezes surge a dúvida se é possível alugar ou mesmo vender a vaga que não está tendo utilidade ao proprietário

  • Loteamento fechado e condomínio fechado: diferenças

    13/11/2016 08:35 80

    Nos loteamentos fechados, regidos pela Lei nº 6.766/79, ainda que haja concessão municipal para fechamento, a portaria não pode impedir o acesso de terceiros estranhos aos empreendimentos, pois as áreas internas são públicas.

  • Convenção de condomínio pode restringir animais?

    16/10/2016 19:26 46

    A manutenção do animal somente poderá questionada quando existir perigo à saúde, segurança e salubridade aos demais condôminos. Não sendo este o caso, a restrição imposta pela convenção ou regimento é anulável.

  • Reflexos do regime de bens no direito imobiliário

    05/10/2016 08:59 0

    O regime de bens é o conjunto de regras e princípios que regulamentam aquisição, a fruição, a administração e a transmissão dos bens pelos cônjuges.A escolha do regime de bens dos cônjuges irradiará reflexos no âmbito do direito imobiliários sob diversos.

  • O que muda nas cobranças de condomínio com o Novo CPC?

    24/03/2016 10:04 14

    O Novo CPC incluiu no rol dos títulos executivos extrajudiciais os débitos condominiais, o que afastará a necessidade passar pelo moroso processo de conhecimento, criando a possibilidade de se ajuizar imediatamente o processo de execução.

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