20/02/2020 10:26 0
Breve exposição da pessoa do "contribuinte de ordem religiosa" que faz parte da categoria obrigatória de contribuinte individual do Regime Geral da Previdência Social e a não responsabilização das instituições religiosas à contribuição obrigatória ao INSS
08/10/2019 16:20 0
Decisões reiteradas de Turmas Recursas da Justiça Federal tem encaminhado essa discussão para que a análise da incapacidade laborar do segurado deve também levar em consideração a trajetória social do individuo. Com esta máxima desenvolve-se este artigo.
01/03/2019 16:06 0
Este breve exposto tem por fins explicar a segurança jurídica do aviso prévio diante do conflito de interesses com relação a data do início do aviso prévio
30/03/2018 16:47 0
Informativo Am Prev
27/07/2017 01:54 0
Tal tema é abordado com apresentação de jurisprudência casuística que envolve, especificamente, esta matéria, que é de suma importância no Direito Ambiental para a vida
14/03/2017 10:22 1
Este trecho faz parte da minha monografia: A Importância de Permanência do Benefício de Prestação Continuada aos indígenas.
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