06/04/2020 21:29 0
Expondo um exemplo de antinomia no ordenamento jurídico brasileiro, esse estudo é parte de uma série de artigos que tem como objetivo contribuir para as lições propedêuticas do Direito no ensino jurídico, para estudantes da área e leigos.
15/01/2019 15:30 1
Teimamos em querer “ver a roupa invisível” da moralidade, da educação, da segurança pública etc. apenas porque acreditamos que, se não virmos, seremos indignos e adoradores de um governo corrupto.
21/05/2018 17:30 0
Analisa-se a razão de não parecer adequado prosperar uma tese que afasta a lei especial da vítima pelo fato desta ser menor, visto que se trata de impor limites onde a lei não o fez, criando óbices sem fundamento legal e partindo de uma interpretação maléfica à vítima.
02/09/2016 17:58 12
Se, numa democracia, a escolha majoritária popular dos eleitores não se constitui motivo suficiente para alçar (e principalmente manter!) alguém à liderança governamental, não teria caído a viga mestra do sistema democrático?
03/08/2016 18:28 172
O autor não sucumbe quando o dano moral é fixado a menor do que pretendeu, mas apenas quando o dano moral não é julgado procedente. A diferença entre o que se estimou e o que se ganhou não pode escorar os honorários do advogado do réu.
02/08/2016 12:13 14
Correntes como o nazismo não se apagarão da história até que compreendamos seu aparecimento. E essa pesquisa envolve analisar tudo que temos disponíveis sobre tal execração – incluindo aí a obra aqui mencionada.
01/08/2016 18:28 17
A dignidade de um animal é algo que talvez nunca fora muito bem assimilado pela sociedade humana que, embora tenha aderido à compreensão da necessidade de uma digna existência aos animais desde 1978, ainda vem demoradamente efetivando esse direito.
29/07/2016 16:24 75
A empresa que deixa de pagar propositalmente verbas rescisórias que sabe serem devidas ao empregado, forçando-o a enfrentar as dificuldades de uma ação trabalhista, comete abuso antecipado do direito de defesa.
28/07/2016 16:24 96
Prepara-se o estudante para o exame, da OAB ou de qualquer outro concurso público, mas não há um preparo para o que realmente constitui a complexidade dos conflitos sociais. E nesse ponto reside a crise do ensino jurídico.
23/07/2016 17:48 31
Assegurar e concretizar o direito à memória, e, consequentemente, o direito à verdade, exige, entre outras ações, não criar falaciosas homenagens àqueles que já ingressaram para os anais históricos como notórios desprezadores da dignidade da vida.
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