Marcio Andrade Vieira

Marcio Andrade Vieira

Advogado

  • Rio de Janeiro, RJ

Publicações

  • Água de lastro: competências dos Estados e da União

    19/05/2017 13:20 18

    Discutem-se as competências do entes federativos sobre a matéria de água de lastro, especialmente no tocante à bioinvasão e à entrada em vigor da BW CONVENTION (Ballast Water Convention - Convenção Internacional de água de lastro).

  • Erro em lista de classificados no vestibular gera dano moral?

    02/03/2015 18:44 0

    Uma instituição de ensino erra a lista de classificados do vestibular, os candidatos que apareceram por engano como aprovados não têm o direito de receber indenização. Algumas considerações de cunho civil-constitucional se fazem necessárias.

  • Efetividade e celeridade processuais

    04/03/2014 15:12 14

    Diariamente ouvimos falar em processos que se “arrastam” por anos sem um provimento jurisdicional efetivo. A mais abalizada doutrina, v.g. Humberto Theodoro Junior e Alexandre Câmara, versa sobre a efetividade do provimento jurisdicional e o calcanhar de Aquiles do moderno…

  • Para onde caminha nossa soberania? E nosso país?

    19/11/2013 10:37 0

    Não pretendemos esgotar o tema, nem tampouco criar polêmica, apenas desempenhar ativamente o papel dos filósofos -embora não me ache digno deste epíteto-, com o intuito de viver ativamente a tão falada DEMOCRACIA, em relação a discussão das idéias.

  • A importante missão da advocacia

    19/11/2013 10:14 0

    Dizem os historiadores que a História é um ciclo, que se repete de tempos em tempos. Levado por esta teoria tentamos , nestas breves linhas, chamar a atenção para a missão da advocacia em defender a CONSTITUIÇÃO e, por tabela, A DEMOCRACIA..

  • Projeto da cura gay: mais um dos absurdos legislativos

    09/07/2013 14:15 5

    O psicólogo pode receber em seu consultório qualquer pessoa, seja ela hetero ou homossexual, isonomia prevista constitucionalmente, pois todos são iguais perante a lei. Mas há 23 anos a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela OMS.