Karina Gomes Cherubini

Karina Gomes Cherubini

Publicações

  • Limitações à propriedade em prol do meio ambiente

    04/05/2015 16:42 0

    Trata das restrições que incidem sobre o exercício da propriedade rural e urbana, motivadas pela preservação do meio ambiente, enfocando situações encontradas no Código Civil, Estatuto da Cidade, legislação de recursos hídricos e resíduos sólidos.

  • Legitimidade da Defensoria Pública para ações civis públicas

    25/12/2014 22:08 0

    Argumentos favoráveis e contrários à legitimidade da Defensoria Pública para aforamento de ação civil pública, extraídos da doutrina e jurisprudência utilizados em ação direta de inconstitucionalidade e recurso extraordinário com repercussão geral.

  • Dignidade da pessoa humana e meio ambiente

    28/11/2014 15:12 0

    Trata do conceito de dignidade da pessoa humana em sua tradicional dimensão social, mas acrescida de uma dimensão ecológica, para demonstrar a relação entre satisfação de necessidades, sobrevivência das espécies e esgotamento dos recursos naturais.

  • Não haverá amanhã, sem sustentabilidade

    16/10/2014 11:16 0

    Analisa o princípio da sustentabilidade ou do desenvolvimento sustentável em suas dimensões ambiental, social e econômica, com enfoque em combustíveis fósseis (gás, petróleo e carvão) , a partir do documentário "There´s no tomorrow" (não haverá amanhã).

  • Incêndios urbanos

    21/08/2014 10:14 0

    Aborda-se a temática de incêndios urbanos, modalidade de desastre tecnológico de cujo risco deve-se prevenir, sem desprezar a implantação de medidas eficientes para minimizar os danos e os prejuízos, se o desastre, apesar das precauções, vier a ocorrer.

  • Ação pede que Câmara prove que julgou contas da Prefeitura

    26/09/2013 11:04 8

    Ação na qual o Ministério Público pede que a Câmara Municipal exiba em juízo provas de que houve o julgamento das contas da Prefeitura, sob fundamento de que o órgão se omite em seu dever de fiscalização e retira da população o direito de informação.

  • Inovações e repetições da Lei de Mandado de Segurança

    22/03/2013 16:10 1

    Embora a lei do mandado de segurança se revista de ares de novidade, ela apenas apresenta nova roupagem ao anterior conteúdo, sem maior aproveitamento do conhecimento consolidado da doutrina e da jurisprudência a respeito do tema e sem ousar romper com o excesso de obstáculos protelatórios à resolução de mérito.