04/05/2015 19:42 0
Trata das restrições que incidem sobre o exercício da propriedade rural e urbana, motivadas pela preservação do meio ambiente, enfocando situações encontradas no Código Civil, Estatuto da Cidade, legislação de recursos hídricos e resíduos sólidos.
25/03/2015 10:41 185
A qualidade do ambiente afeta o bem estar dos alunos e dos professores, interferindo diretamente na aprendizagem e na atividade de docência.
26/12/2014 00:08 0
Argumentos favoráveis e contrários à legitimidade da Defensoria Pública para aforamento de ação civil pública, extraídos da doutrina e jurisprudência utilizados em ação direta de inconstitucionalidade e recurso extraordinário com repercussão geral.
28/11/2014 17:12 0
Trata do conceito de dignidade da pessoa humana em sua tradicional dimensão social, mas acrescida de uma dimensão ecológica, para demonstrar a relação entre satisfação de necessidades, sobrevivência das espécies e esgotamento dos recursos naturais.
16/10/2014 14:16 0
Analisa o princípio da sustentabilidade ou do desenvolvimento sustentável em suas dimensões ambiental, social e econômica, com enfoque em combustíveis fósseis (gás, petróleo e carvão) , a partir do documentário "There´s no tomorrow" (não haverá amanhã).
21/08/2014 13:14 0
Aborda-se a temática de incêndios urbanos, modalidade de desastre tecnológico de cujo risco deve-se prevenir, sem desprezar a implantação de medidas eficientes para minimizar os danos e os prejuízos, se o desastre, apesar das precauções, vier a ocorrer.
14/08/2014 10:40 0
O artigo trata da liberdade de expressão científica, do papel da ciência no mundo moderno, com afetação do modo de vida e do meio ambiente. Analisa a neutralidade da ciência e os limites desta, em face de valores éticos e de outros direitos fundamentais.
26/09/2013 14:04 8
Ação na qual o Ministério Público pede que a Câmara Municipal exiba em juízo provas de que houve o julgamento das contas da Prefeitura, sob fundamento de que o órgão se omite em seu dever de fiscalização e retira da população o direito de informação.
22/03/2013 19:10 1
Embora a lei do mandado de segurança se revista de ares de novidade, ela apenas apresenta nova roupagem ao anterior conteúdo, sem maior aproveitamento do conhecimento consolidado da doutrina e da jurisprudência a respeito do tema e sem ousar romper com o excesso de obstáculos protelatórios à resolução de mérito.
07/03/2013 18:42 3
Ação civil pública ajuizada em 2012 pelo Ministério Público da Bahia, exigindo a instalação de sistemas de prevenção contra incêndio nas escolas públicas da cidade de Ilhéus.
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