Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi

Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi

Publicações

  • Danos morais e pessoas jurídicas

    22/06/2014 16:16 8

    No caso da pessoa jurídica, a ofensa à sua imagem, como no caso de um protesto indevido de título, dá ensejo à perda de clientela, de crédito, de novos negócios, queda de lucros etc. Estes prejuízos, conforme disposto no artigo 402 do Código Civil, são passíveis de indenização, porém essa indenização tem natureza patrimonial, não a título de dano moral.

  • 30 anos da Estação Antártica Comandante Ferraz

    10/03/2014 13:57 5

    Este trabalho visa ressaltar a importância da preservação do continente antártico, além de celebrar os 30 anos da Estação Antártica Comandante Ferraz, símbolo maior da presença brasileira na Antártida.

  • Teorias do risco na responsabilidade civil ambiental

    13/07/2013 13:42 4

    Entre as teorias do risco para incidência da responsabilidade civil por dano ambiental, qual deve ser aplicada? Apresentam-se os seguintes tipos de risco: profissional, proveito, criado, excepcional, administrativo e integral.

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